ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
GABINETE
GABINETE
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 008/GAB/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO JUNTO ÀS MOVIMENTAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 008/GAB/2026
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO JUNTO ÀS MOVIMENTAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor DOUGLAS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 14409, Secretário Municipal de Fazenda, para representar o Município de Castanheiras/RO, junto às movimentações e demais procedimentos relacionados às contas destinadas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, atendendo às solicitações e exigências pertinentes ao referido Fundo.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Castanheiras/RO, 18 de Setembro 2026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito
Publicado por:
Douglas Ferreira da Silva
Código Identificador:A9C7BADB