ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 144.2026 - EXONERAR. JUNIOR CEZAR DE FREITAS - GERENTE DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
PORTARIA N. 144/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“Exonerar o Sr. JUNIOR CEZAR DE FREITAS, de exercer cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF./CDS 10, e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 670/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JUNIOR CEZAR DE FREITAS, CPF n. ***165.642***, de exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF. 10. vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinatura Eletrônica)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:AAA53089