ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 60 – CMS/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Teixeirópolis – RO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Resolução nº 60 – CMS/2026, de 21 de agosto de 2026, para retificação da redação constante em seu Art. 1º.

 

ONDE SE LÊ:

 

Art. 1º – APROVAR o Projeto Sanitário Municipal de Teixeirópolis, referente à organização e implantação do Transporte Sanitário Eletivo no âmbito municipal, conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e analisada por este Conselho, visando ampliar o acesso dos usuários aos serviços de saúde regulados e previamente agendados na rede de referência.

 

LEIA-SE:

 

Art. 1º – APROVAR o Projeto Técnico do Transporte Sanitário Eletivo do município de Teixeirópolis.

 

Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução nº 60

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

 

Teixeirópolis, Rondônia – 26 de agosto de 2026.

 

ANTÔNIO PINTO SOBRINHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução nº 060/2026/CMS, nos termos do Art. 1º, §2º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

Secretário Municipal de Saúde

Port. nº 135/GAB/2025 de 11/06/2025


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:ABC12A51