ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 60 – CMS/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Teixeirópolis – RO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Resolução nº 60 – CMS/2026, de 21 de agosto de 2026, para retificação da redação constante em seu Art. 1º.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º – APROVAR o Projeto Sanitário Municipal de Teixeirópolis, referente à organização e implantação do Transporte Sanitário Eletivo no âmbito municipal, conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e analisada por este Conselho, visando ampliar o acesso dos usuários aos serviços de saúde regulados e previamente agendados na rede de referência.
LEIA-SE:
Art. 1º – APROVAR o Projeto Técnico do Transporte Sanitário Eletivo do município de Teixeirópolis.
Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução nº 60
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Teixeirópolis, Rondônia – 26 de agosto de 2026.
ANTÔNIO PINTO SOBRINHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 060/2026/CMS, nos termos do Art. 1º, §2º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 135/GAB/2025 de 11/06/2025
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:ABC12A51