ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG
DECRETO Nº 20.741, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede Distinção Honorífica Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.433 de 04 de outubro de 2001, que "institui a Distinção Honorífica Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM e dá outras providências", alterada pelas Leis nº 1.897, de 19 de julho de 2010 e nº 2.933, de 26 de maio de 2022.

DECRETA:

Art. 1º Concede a Comenda Madeira Mamoré, pela contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Município de Porto Velho, às seguintes pessoas:

I – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS:

a) JONATHAN PACHECO – Secretário Geral de Governo;

b) DEVONILDO DE JESUS SANTANA – Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito;

c) DIEGO MUNIZ MIRANDA DE LUCENA – Subsecretário de Política Intersetorial – SGG;

d) LUIZ DUARTE FREITAS JÚNIOR – Procurador Geral do Município – PGM;

e) SALATIEL LEMOS VALVERDE– Procurador Geral Adjunto do Município – PGM;

f) JEOVAL BATISTA DA SILVA – Controlador Geral do Município - CGM;

g) JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS– Controlador Geral Adjunto do Município – CGM;

h) DAVI MARÇAL COUCEIRO CASTIEL – Secretário Municipal Adjunto de Obras e Pavimentação – SEMOB;

i) SÉRGIO LUIZ PACÍFICO– Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG;

j) RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS– Subsecretário de Gestão Institucional – SEMPOG;

k) RAISA TAVARES THOMAZ – Subsecretária de Planejamento – SEMPOG;

l) LETÍCIA AGNES GONÇALVES BARROS – Subsecretária de Orçamento – SEMPOG;

m) PAULO CESAR BERGAMIN – Secretário Municipal de Administração – SEMAD;

n) BASÍLIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal Adjunto de Administração – SEMAD;

o) JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS – Secretário Municipal de Fazenda – SEMFAZ;

p) MARIA SANDRA BANDEIRA – Subsecretária da Receita Municipal – SEMFAZ;

q) JOÃO FERNANDO ERPEN – Subsecretário de Finanças e Contabilidade – SEMFAZ;

r) PAULA RAMOS DE SOUZA –Secretária Municipal Adjunta de Educação – SEMED;

s) SILVANA DE LIMA CHAVES – Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social e da Família – SEMASF;

t) EDILSON PACHECO PINHEIRO – Secretário Municipal Adjunto de Esporte e Lazer – SEMES;

u) ANDERSON DA SILVA PEREIRA – Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN;

v) ARAGONEIS SOARES LIMA – Secretário Municipal Adjunto de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN;

w) CLEBERSON PAULO PACHECO – Secretário Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB;

x) EMILLY NASCIMENTO RIBEIRO – Secretária Municipal Adjunta de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB

y) GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO – Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR;

z) EDEMIR MONTEIRO BRASIL NETO - Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR;

aa) ERONILDO GOMES DOS SANTOS - Secretário Municipal Adjunto de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC;

ab) CARLOS MAGNO RAMOS - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC;

ac) FRANCISCO EVALDO DE LIMA - Secretário Municipal Adjunto de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC;

ad) RICHARDSON CRUZ DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA;

ae) VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA;

af) VICTOR MORELLY DANTAS MOREIRA - Secretário Municipal Adjunto de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR;

ag) MIGUEL NORONHA SOUZA - Superintendente Municipal de Gastos Públicos – SGP;

ah) FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO FONTES - Coordenador Municipal de Produção e Conteúdo Digital - SMC;

ai)ALESSANDRO LUBIANA- Superintendente Municipal de Comunicação – SMC;

aj) GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI - Superintendente Municipal de Licitações – SML;

ak) HEITOR SANTOS LOZADA - Superintende Municipal de Integração Distrital – SMD;

al) FABIANO BARBOZA CAMARA - Superintende Municipal Adjunto de Integração Distrital – SMD;

am) SAULO ROBERTO FARIA DO NASCIMENTO - Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI;

an) GODOFREDO GONÇALVES NETO - Presidente da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL;

ao) GUSTAVO BELTRAME - Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR;

ap) IVAN FURTADO DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – IPAM;

aq) LEANDRO SOARES MOREIRA DILL - Presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho - ADPV;

ar) FABRICIO GRISI MÉDICI JURADO - Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho – ARPVH.

 

II - EMPRESÁRIOS:

a) GLAUCO OMAR CELLA - Sócio-Proprietário da MADECOM Engenharia e Participações Ltda;

b) BRUNO CASTILHO - Sócio Proprietário da Castilho Estruturas Metálicas.

III - CORPO DE BOMBEIROS:

a) CORONEL BOMBEIRO MILITAR NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA - Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar Do Estado de Rondônia.

 

IV - EX -SECRETÁRIOS:

a) BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - Chefe de Gabinete do Prefeito Hildon Chaves (Período 01/01/2017 a 26/06/2017) /Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR (Período 26/06/2017 a 01/02/2018);

b) THIAGO DOS SANTOS TEZZARI - Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR (Período - 05/02/2018 a 04/06/2020) (Período – 23/09/2020 a 01/01/2021);

V - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO:

a) JOSELITON SOUZA MORAES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CONTROLE;

b) MAGNO VELOSO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO;

c) KERLY GOMES DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS;

d) LUMA LAIANY DO NASCIMENTO REIS - CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA;

e) CAIO TASSO RODRIGUES CHAGAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS;

f) RAIMUNDO JOSE ZACARIAS DA COSTA JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS;

g) JULLIANA GALVAO CARDOZO - ARQUITETA;

h) SILVANA MEDEIROS DE MORAIS DIAS - ENGENHEIRA CIVIL;

i) GUSTAVO PORTELA VERAS - ENGENHEIRO CIVIL.

 

VI - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS.

a) EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO DE ARQUITETURA:

1. Lorenzo Max Gvozdanovic Villar;

2. Luciana Volpato Serbino;

3. Sthephanny Alpire Germano Saraiva;

4. Igor Montenegro Pereira;

5. Flora Martinez Palhares Villar;

6. Leone Augusto Bezerra Leitão;

7. Rafael Brito Barros Pereira;

8. Tiago José Santos Lang.

 

b) EQUIPE TÉCNICA DOS PROJETOS DE ENGENHARIA:

1. Danilo Giolo Soares;

2. Eronildo Gomes dos Santos;

3. Artur Salvador;

4. Bruna Franco de Siqueira;

5. Fernando Silva Feitosa;

6. Igor de Souza Martins;

7. Igor Guybson Santos Soares;

8. Jarbas Carvalho dos Santos;

9. Jorge Felipe Baach Marques;

10. José Mateus Gil Passos Lima Feitosa;

11. Lucas de Oliveira Lopes;

12. Marcelo Melo Barroso;

13. Marcelo Nunes de Souza;

14. Matheus das Neves Moura;

15. Thamara Letícia Silva Machado;

16. Thamires de Souza Santana;

17. Vinícius Dall'Acqua.

 

c) TOPOGRAFIA:

 

1.Sidnei Gonzaga Branco.

 

d) DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS:

1. Antônio José Prata de Sousa;

2. Lauro Vinicius Dantas Gil;

3. Francisley Carvalho Leite;

4. Henrique Kempim Agonio dos Santos;

5. Marcus Fellipo Gomes Leal;

6. Milene dos Santos Monteiro;

7. Same Regina de Souza Ribeiro.

e) ASSESSORIA TÉCNICA:

1. Valdenízia dos Santos Vieira Tinoco;

2. João Diego Raphael Cursino Bomfim.

 

VII - BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:

a) Dione Wesley Pereira Silva - Superintendente da Rede na Caixa Econômica Federal;

b) Bruce Barbosa Guerra - Superintendente Executivo de Habitação na Caixa Econômica Federal;

c) Marta Helena Castro de Oliveira - Superintendente Executivo de Governo na Caixa Econômica Federal.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

HILDON DE LIMA CHAVES 

Prefeito

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/12/2024. Edição 3886
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