ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°561-GP/2026

PORTARIA N°561-GP/2026 Em, 22 de setembro de 2026.

 

“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).

 

CONSIDERANDO o requerimento do servidor.

 

R E S O L V E

 

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.

 

NOME SERVIDOR(A)

FUNÇÃO

MAT.

PERÍODO

MÊS

LOTAÇÃO

EDINALDO OLIVEIRA RAMOS

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

7937

1º

QUINQUÊNIO

03 MESES

 

15/09/2026

A

13/12/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGISTICA – SEMEL.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 22 de setembro de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
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