ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE EDITAL EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2026
AVISO DE EDITAL
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 626/2026
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 198/2024, - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (Van Odontológica), zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para a prestação de serviços de assistência odontológica itinerante, destinada ao atendimento da população do Município de Teixeirópolis/RO. O veículo deverá ser do tipo furgão ou similar, transformado em consultório odontológico móvel, contendo, no mínimo, consultório odontológico completo com cadeira odontológica, equipo, refletor, unidade auxiliar, compressor de ar, sistema de sucção, autoclave, mocho odontológico, armários, pia com sistema de abastecimento de água limpa e reservatório para águas servidas, instalação elétrica compatível com os equipamentos, sistema de climatização, iluminação adequada, isolamento termoacústico, revestimentos sanitários, dispositivos de segurança, acessibilidade quando aplicável, e demais equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Conselho Federal de Odontologia (CFO), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações vigentes. A unidade será destinada à ampliação e descentralização da oferta de serviços de saúde bucal, possibilitando o atendimento em comunidades rurais, escolas, ações itinerantes, campanhas de prevenção e promoção da saúde, bem como em localidades de difícil acesso, garantindo maior cobertura assistencial e acesso da população aos serviços odontológicos ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura (sessão de disputa de preços). Dia 03/11/2026 às 09:00h (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 20 de Outubro de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria N: 0113/2025
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:B1CA5B6D