ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 181.2026 - NOMEAR. HELIOMAR LUCAS DAMACENO - ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA N. 181/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Nomear o Sr. HELIOMAR LUCAS DAMACENO para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 01 e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 93/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. HELIOMAR LUCAS DAMACENO, matrícula n. 5410, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 01, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:B47EE998