ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
LEI MUNICIPAL Nº 1.436/GP/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,
LEI:
Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacaulândia, o Dia da Cavalgada dos Amigos, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de julho.
Art. 2º. O evento tem como objetivo valorizar a cultura local, promover o lazer, incentivar a tradição e fortalecer os laços de amizade e integração entre a comunidade.
Art. 3º. O Poder Executivo poderá apoiar e incentivar a realização do evento por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, observadas as disposições legais vigentes.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal.
Cacaulândia, 28 de agosto de 2025.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elisabeth Santuzzi Zuccolotto Leite
Código Identificador:B4A5C32E