ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SUPEL/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Dom Pedro II, nº 7096, inscrita no CNPJ sob n°. 22.855.183/0001-60, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, vem realizar o presente Chamamento Público para Locação de Imóvel.
O presente chamamento público tem fundamento no art. 74 inciso V e Art. 79; Decreto Municipal 7893/2023, cujo objeto é: Locação de um imóvel bem localizado, com no mínimo: 01 (uma) recepção, 03 (três) salas para atendimentos, 1 (uma) sala para atividades administrativas, 01 (um) espaço coberto ou área, 2 (dois) banheiros preferencialmente com pelo menos 01 (um) adaptado para pessoas com deficiência, 1 (uma) copa, para instalação do CREAS.
O Cadastro das Propostas estará disponível a partir do dia 28/08/2026. A Sessão Pública Presencial será dia 18/09/2026 às 09h00min na Sala de reuniões da sede da Prefeitura.
O Valor total estimado da despesa é de R$ 26.687,28 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Todas as referências de tempo do Edital observarão o horário de Rondônia.
Nova Mamoré - RO, 26 de agosto de 2026.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
Portaria n° 363-GP/2026
Publicado por:
Silvio Fernandes Villar
Código Identificador:B527D9C2