ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Exercício: 2021

Balanço Orçamentário

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XII da Lei nº 4.320/64

Período de Janeiro a Dezembro

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

REALIZADAS

(b)

SALDO

c=(b-a)

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Concessões e Permissões

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Bruta de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Diversas

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital Diversas

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

REFINANCIAMENTO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Créditos Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Créditos Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

DÉFICIT (IV)

9.538.827,80

16.962.088,18

15.951.257,33

-1.010.830,85

TOTAL (V) = (III + IV)

9.538.827,80

16.962.088,18

15.951.257,33

-1.010.830,85

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

-

4.577.902,85

4.361.754,75

-

Superávit Financeiro

-

4.577.902,85

4.361.754,75

-

Reabertura de créditos adicionais

-

0,00

0,00

-

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

(f)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(g)

DESPESAS

PAGAS

(h)

SALDO DA

DOTAÇÃO

(i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES

9.389.762,27

13.308.567,22

13.019.841,15

12.201.648,05

12.144.760,45

288.726,07

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.818.553,32

8.972.117,11

8.872.778,32

8.872.778,32

8.872.778,32

99.338,79

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.571.208,95

4.336.450,11

4.147.062,83

3.328.869,73

3.271.982,13

189.387,28

DESPESAS DE CAPITAL

149.065,53

3.653.520,96

2.931.416,18

2.634.504,46

2.628.604,46

722.104,78

INVESTIMENTOS

149.065,53

3.653.520,96

2.931.416,18

2.634.504,46

2.628.604,46

722.104,78

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

9.538.827,80

16.962.088,18

15.951.257,33

14.836.152,51

14.773.364,91

1.010.830,85

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)

9.538.827,80

16.962.088,18

15.951.257,33

14.836.152,51

14.773.364,91

1.010.830,85

SUPERÁVIT (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IX) = (VII + VIII)

9.538.827,80

16.962.088,18

15.951.257,33

14.836.152,51

14.773.364,91

1.010.830,85

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS

(c)

PAGOS

(d)

CANCELADOS

(e)

SALDO

(A LIQUIDAR)

(f)=(a+b-d-e)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE

DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(b)

DESPESAS CORRENTES

0,00

115.662,83

104.005,55

104.005,55

11.657,28

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

115.662,83

104.005,55

104.005,55

11.657,28

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

674.575,67

160.758,82

160.758,82

513.816,85

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

674.575,67

160.758,82

160.758,82

513.816,85

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

790.238,50

264.764,37

264.764,37

525.474,13

0,00

 

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(A PAGAR)

(f)=(a+b-c-d)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE

DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(b)

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias

 

Receitas Intraorçamentárias

 

Receita Corrente Intraorçamentária

0,00

Receita Capital Intraorçamentária

0,00

Despesas Intraorçamentárias

 

Despesas Empenhadas

752.103,28

Despesas Liquidadas

752.103,28

Despesas Pagas

752.103,28

 

2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito

 

 

Créditos ( - ) Anulações

Despesa Executada

Saldo Dotação

Inicial

9.538.827,80

10.650.832,96

-1.112.005,16

Suplementar

1.314.602,00

0,00

1.314.602,00

Sub Total

10.853.429,80

10.650.832,96

202.596,84

Especial

6.108.658,38

5.300.424,37

808.234,01

Extraordinário

0,00

0,00

0,00

Dotação Atualizada

16.962.088,18

15.951.257,33

1.010.830,85

 

3.) Utilização de superávit financeiro e da reabertura de crédito especiais e extraordinários, bem c

 

Crédito/Fonte e Recursos

Crédito Aberto

Despesa Executada

Saldo Dotação

Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro

4.577.902,85

4.101.831,66

476.071,19

30220084 - Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública

76.041,51

75.026,00

1.015,51

30270016 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

701.693,10

658.827,69

42.865,41

60130036 - Transferências de Convênios - Saúde

3.226.806,79

2.811.841,68

414.965,11

60130037 - Transferências de Convênios - Saúde

93.152,76

93.152,76

0,00

30020047 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

69.000,00

63.088,58

5.911,42

30270007 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

363.206,69

352.991,31

10.215,38

30270051 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

48.002,00

46.903,64

1.098,36

Reabertura de Créditos Adicionais Especiais

0,00

0,00

0,00

Reabertura de Créditos Adicionais Extraordinários

0,00

0,00

0,00

 

4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõ

 

Dotação Inicial

9.538.827,80

Atualização Monetária

0,00

Dotação Atualizada

9.538.827,80

 

6.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS

 

 

Receita Realizada

Despesa Executada

Diferença

Superávit/Déficit Orçamentário

0,00

15.951.257,33

-15.951.257,33

 

Consolidado

RPPS

Diferença

Superávit/Déficit Financeiro exercício anterior

7.927.800,49

114.930,78

7.812.869,71

 

Crédito Aberto

Despesa Executada

 

Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro

4.577.902,85

4.101.831,66

 

 

As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

7- A diferença entre a Dotação Inicial e a Dotação Atualizada da despesa se refere a abertura de créditos adicionais de R$ 4.577.902,85 por Superávit Financeiro do exercício anterior, de R$ 1.567.004,28 de Recursos Viculados e R$ 1.278.353,25 Suplementados por decretos para outras unidades orçamentárias.

8 - Os restos a pagar não processados, possuía um saldo a pagar no valor de R$ 790.238,50 referente ao execício anterior, cujos valores foram liquidados e pagos no montante de R$ 264.764,37, foram cancelados o montante de R$ 525.474,13 restando um saldo a liquidar de R$ 0,00 .

Os restos a pagar não processados, serão controlados separados dos Restos a Pagar Processados, quando da sua liquidação, pagamento ou cancelamento e estão demonstrados no Anexo 1- DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

Foram abertos créditos adicionais por superávit financeiro de R$ 4.577.902,85, tendo o valor a maior que do balanço patrimonial, justificado como fonte de recursos o cancelamento dos empenhos de restos a pagar não processados do fundo de saúde:

Sendo os números: 1019/2020 R$ 120.000,00; 1020/2020 R$ 116.496,00; 1021/2020 R$ 45.000,00; 1022/2020 R$ 42.000,00 e 1023/2020 R$ 78.000,00, totalizando R$ 401.800,00.

9 - Os restos a Pagar processados estão demonstrados no Anexo 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS.

 

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito

 

EMERSON GOMES DOS REIS

Secretário Municipal de Saúde

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0


Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:B6FA457F