ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 237/GAB/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
“CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE.”
O ExcelentíssimoSenhor OSMY TODELO DE SOUZA, Prefeito do Município deTeixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Orgânica Municipal,Art. 9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,
R E S O L V E
Art. 1º - Concede afastamento a servidora Maria Del Pilar Arroyo Ortiz Arrabal,CPF/MF n.º ***.501.542-***, na função de Medica plantonista 40H, Matrícula nº 561, pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, em conformidade com a Lei 002/2010 em seu artigo 135, inciso V, alínea b, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2026.
OSMY TODELO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
Código Identificador:B7614742