ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1005-2021
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2021
DE 28 DE JUNHO DE 2021
“DENOMINA A TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA ELEACIR DE CASTRO À AVENIDA DELFINO AUGUSTEN, DA QUADRA 36, SETOR 01, DE “TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Vereador Antônio de Jesus Santos
O Prefeito Municipal de Vale do Anari, no uso de sua competência legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º - A Travessa que liga a Avenida Eleacir de Castro à Avenida Delfino Augusten, na Quadra 36, Setor 01, passará a denominar-se de “TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA NETO”.
Art. 2º - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, deverá providenciar as placas de identificação em local adequado no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sanção desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2021.
ANILDO ALBERTON
Prefeito
Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza
Código Identificador:B96C5D70