ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO
BALANÇO ORÇAMENTARIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS

Exercício: 2019

Balanço Orçamentário

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XII da Lei nº 4.320/64

Período de Janeiro a Dezembro

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

REALIZADAS

(b)

SALDO

c=(b-a)

RECEITAS CORRENTES

4.159.000,00

4.159.000,00

5.984.714,84

1.825.714,84

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.375.500,00

2.375.500,00

3.540.073,42

1.164.573,42

Contribuições Sociais

2.375.500,00

2.375.500,00

3.540.073,42

1.164.573,42

Contribuição de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.260.000,00

1.260.000,00

2.444.641,42

1.184.641,42

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

1.260.000,00

1.260.000,00

2.444.641,42

1.184.641,42

Receita de Concessões e Permissões

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Bruta de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

523.500,00

523.500,00

0,00

-523.500,00

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações e Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Diversas

523.500,00

523.500,00

0,00

-523.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Capital Diversas

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

4.159.000,00

4.159.000,00

5.984.714,84

1.825.714,84

REFINANCIAMENTO (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Créditos Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Créditos Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)

4.159.000,00

4.159.000,00

5.984.714,84

1.825.714,84

DÉFICIT (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (V) = (III + IV)

4.159.000,00

4.159.000,00

5.984.714,84

1.825.714,84

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

-

0,00

0,00

-

Superávit Financeiro

-

0,00

0,00

-

Reabertura de créditos adicionais

-

0,00

0,00

-

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS

EMPENHADAS

(f)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(g)

DESPESAS

PAGAS

(h)

SALDO DA

DOTAÇÃO

(i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES

1.962.650,00

2.166.650,00

1.797.353,28

1.797.353,28

1.797.353,28

369.296,72

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.714.000,00

1.720.500,00

1.599.639,40

1.599.639,40

1.599.639,40

120.860,60

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

248.650,00

446.150,00

197.713,88

197.713,88

197.713,88

248.436,12

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

6.000,00

3.980,00

3.980,00

3.980,00

2.020,00

INVESTIMENTOS

10.000,00

6.000,00

3.980,00

3.980,00

3.980,00

2.020,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

2.186.350,00

1.986.350,00

0,00

0,00

0,00

1.986.350,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

4.159.000,00

4.159.000,00

1.801.333,28

1.801.333,28

1.801.333,28

2.357.666,72

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)

4.159.000,00

4.159.000,00

1.801.333,28

1.801.333,28

1.801.333,28

2.357.666,72

SUPERÁVIT (VIII)

0,00

0,00

4.183.381,56

4.183.381,56

4.183.381,56

-4.183.381,56

TOTAL (IX) = (VII + VIII)

4.159.000,00

4.159.000,00

5.984.714,84

5.984.714,84

5.984.714,84

-1.825.714,84

 

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRITOS

LIQUIDADOS

(c)

PAGOS

(d)

CANCELADOS

(e)

SALDO (A LIQUIDAR)

(f)=(a+b-d-e)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

(b)

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

INSCRITOS

PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO (A PAGAR)

(f)=(a+b-c-d)

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR(b)

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.) Detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias

 

Receitas Intraorçamentárias

 

Receita Corrente Intraorçamentária

2.400.086,32

Receita Capital Intraorçamentária

0,00

Despesas Intraorçamentárias

 

Despesas Empenhadas

2.233,36

Despesas Liquidadas

2.233,36

Despesas Pagas

2.233,36

 

2.) Detalhamento das despesas executadas por tipo de crédito

 

 

Créditos ( - ) Anulações

Despesa Executada

Saldo Dotação

Inicial

4.159.000,00

1.801.333,28

2.357.666,72

Suplementar

0,00

0,00

0,00

Sub Total

4.159.000,00

1.801.333,28

2.357.666,72

Especial

0,00

0,00

0,00

Extraordinário

0,00

0,00

0,00

Dotação Atualizada

4.159.000,00

1.801.333,28

2.357.666,72

 

4.) Atualizações Monetárias autorizadas por Lei, efetuada antes e após apublicação da LOA, que compõe a coluna previsão inicial da receita orçamentária

 

Dotação Inicial

4.159.000,00

Atualização Monetária

0,00

Dotação Atualizada

4.159.000,00

 

6.) Utilização de recursos de exercícios anteriores e vinculados ao RPPS

 

 

Receita Realizada

Despesa Executada

Diferença

Superávit/Déficit Orçamentário

0,00

0,00

0,00

 

Consolidado

RPPS

Diferença

Superávit/Déficit Financeiro exercício anterior

-2.836.501,02

11.605,26

-2.848.106,28

 

Crédito Aberto

Despesa Executada

Abertura Créditos Adicionais por Superávit Financeiro

0,00

0,00

 

As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes.

Este Anexo do exercício de 2019 demonstra as receitas e despesas previstas/fixadas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício financeiro e ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados Anexo 1, outro relativo aos restos a pagar processados

anexo 2, Estes Anexos estão demonstrando a movimentação do exercício anterior relativo aos restos a pagar.

A Diferença entre a Receita Arrecadada e Despesa realizada gerou um superávit orçamentário de R$ 4.183.381,56.

Os restos a pagar não processados, não possuía saldo a pagar referente ao exercício anterior. Os restos a pagar não processados, serão controlados separados dos Restos a Pagar Processados, quando da sua liquidação, pagamento ou cancelamento e estão demonstrados no Anexo 1- DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.

Os restos a Pagar processados não tiveram movimentação conforme demonstrados no Anexo 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS.

 

MONICA V. DO NASCIMENTO SANTOS

Diretora Executiva

 

CESAR GONÇALVES DE MATOS

Assessoria Contabil CRC RO 5160-0/0

 

ALDENIR DE SOUZA SANTOS CANCIAN - CGRPPS-4039

Gerente Financeira Administrativa


Publicado por:
Monica Vieira do Nascimento Santos
Código Identificador:BAD57358