ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: N° 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 12/2026
O Presidente da APP EMEIRAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, GRÁFICA RÁPIDA CUJUBIM, CNPJ: 63.063.001/0001-03, no valor total de R$ 1.349,00 (hum mil trezentos e quarenta e nove reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
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ITEM |
QUANT |
UNID |
ESPECIFICAÇÃO |
V. UNIT. |
V. TOTAL |
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01 |
6 |
UNID |
BANNER (LONA DE PVC) – ALFABETO 90x60 |
R$ 72,00 |
R$ 432,00 |
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02 |
6 |
UNID |
BANNER (LONA DE PVC) – NÚMEROS 60x90 |
R$ 72,00 |
R$ 432,00 |
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03 |
6 |
UNID |
BANNER (LONA DE PVC) – GÊNEROS TEXTUAIS 49x66 |
R$ 50,00 |
R$ 300,00 |
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04 |
1 |
UNID |
BANNER (LONA DE PVC) – NOME DA ESCOLA 2,00x1,00 |
R$ 185,00 |
R$ 185,00 |
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05 |
- |
- |
- |
|
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TOTAL |
R$ 1.349,00 |
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RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:BEAF56E9