ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE - APP EMEI RAIO DE LUZ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO: N° 66/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 12/2026

 

O Presidente da APP EMEIRAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo Administrativo n° 66/2026, de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de Dispensa de Licitação, em favor da proponente, GRÁFICA RÁPIDA CUJUBIM, CNPJ: 63.063.001/0001-03, no valor total de R$ 1.349,00 (hum mil trezentos e quarenta e nove reais), conforme, julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.

 

ITEM

QUANT

UNID

ESPECIFICAÇÃO

V. UNIT.

V. TOTAL

01

6

UNID

BANNER (LONA DE PVC) – ALFABETO 90x60

R$ 72,00

R$ 432,00

02

6

UNID

BANNER (LONA DE PVC) – NÚMEROS 60x90

R$ 72,00

R$ 432,00

03

6

UNID

BANNER (LONA DE PVC) – GÊNEROS TEXTUAIS 49x66

R$ 50,00

R$ 300,00

04

1

UNID

BANNER (LONA DE PVC) – NOME DA ESCOLA 2,00x1,00

R$ 185,00

R$ 185,00

05

-

-

-

 

 

TOTAL

R$ 1.349,00

 

RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim/RO, 25 de agosto de 2026.

 

CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:BEAF56E9