ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 014/SEMOSP/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO 1ª ETAPA.

 

PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Nomear os servidores abaixo para comporem a comissão de Fiscalização e Recebimento DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO 1ª ETAPA, REFERENTE AO REFERENTE AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923522/MCIDADANIA/CAIXA, PROCESSO Nº 4849/ORDINÁRIO/2022 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/PMC/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E A EMPRESA CSM CONSTRUÇÕES SEVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI – EPP, bem como designar os responsáveis pelo acompanhamento da execução dos serviços acima mencionados.

 

A Comissão será composta:

 

FISCAL DO CONTRATO: José Custódio Pinto – Cad. 5852/CPF 497.683.102-78

 

FISCAL DA OBRA:Ygor Liesner Santos – Cad. 8465/CREA 17871/D/RO– Eng. Civil/CPF 025.478.902-16

 

MEMBRO: Clério Gomes da Silva – Cad. 5882/CREA-RO 4929/D– Eng. Elétrico/CPF 347.806.701-44

 

Art. 2º A nomeação e o desempenho das atividades não serão remunerados.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos a 06/05/2024. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 029/SEMOSP/2023.

 

Cacoal-RO, 27 de maio de 2024.

 

PAULO HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Decreto nº 6987/PMC/2018


Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:BF2B895F