ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE (2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 24/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, em favor da proponente, DB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CNPJ: 30.068.606/0001-20 no valor total de R$ 3.471,30 (três mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
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Item |
Discriminação do Item |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Disjuntor tripolar 500 A |
Unid. |
01 |
R$ 1.986,00 |
R$ 1.986,00 |
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02 |
Terminal olhal 240 mm2 |
Unid. |
12 |
R$ 42,00 |
R$ 504,00 |
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03 |
Chapa de acrílico 100 x 100 cm |
Unid. |
01 |
R$ 380,00 |
R$ 380,00 |
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04 |
Cabo 185 mm2 |
M |
1,80 |
R$ 192,00 |
R$ 345,60 |
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05 |
Terminal olhal 70 mm2 |
Unid. |
06 |
R$ 18,90 |
R$ 113,40 |
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06 |
Luva de emenda 240/185 mm2 |
Unid. |
02 |
R$ 46,70 |
R$ 93,40 |
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07 |
Fita autofusão |
Unid. |
01 |
R$48,90 |
R$48,90 |
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Total |
R$ 3.471,30 |
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RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 04 de setembro de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:BF8CE53A