ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 288 DE 20 JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a substituição de membros representantes do poder Executivo Municipal no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

 

JOÃO BECKER, Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO o pedido de desligamento da conselheira MAÍSA SILVA SANTOS SULDINE, formalizado junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS/FUNDEB ID: 512205;

 

CONSIDERANDO o requerimento de desligamento da conselheira HIRLANY FURBINO ARAÚJO DE ALMEIDA, formalizado junto ao Gabinete do Prefeito ID: 512067;

 

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos representantes do Poder Executivo Municipal anteriormente nomeados pela Portaria nº 229, de 18 de junho de 2026, visando garantir a continuidade dos trabalhos e o regular funcionamento do colegiado;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam substituídos os servidores MAÍSA SILVA SANTOS SULDINE e HIRLANY FURBINO ARAÚJO DE ALMEIDA, representantes do Poder Executivo Municipal e dos Diretores das Escolas Publicas, respectivamente, junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, pelos servidores LEONIR DA SILVA PEREIRA DA CRUZ e KELLY COSTA SANTOS GODOY ABREU, respectivamente.

 

Art. 2º A representação do Poder Executivo Municipal junto ao CACS/FUNDEB passa a ter a seguinte composição:

 

I REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Titular: Jaini Nascimento Gaspar de Godoy

Suplente: Tito Coelho Xavier

 

Titular: Leonir da Silva Pereira da Cruz

Suplente: Juliana Anacleto de Freitas

 

II REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Titular: Angela Maria Sanches

Suplente: Elis Munari

 

III REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS

 

Titular: Kelly Costa Santos Godoy Abreu

Suplente: Aldineia Figueiredo da Silva

 

IV REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

 

Titular: Rogiane da Silva Cruz

Suplente: Elisama Ribeiro dos Reis

 

V REPRESENTANTES DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

Titular: Aluciana Lucena de Menezes

Suplente: Kinverly P. de Menezes Amorim

 

VI REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

Titular: Maria de Fátima Ribeiro França

Suplente: Raquel de Oliveira Rainha

 

Titular: Maria Antonia S. Menezes dos Reis

Suplente: Deivide Canamari de Oliveira

 

VII REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Titular: Marcelo Carlos de Melo

Suplente: Lourdes Sousa Becker

 

VIII REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

 

Titular: Domingas Aparecida da Silva

Suplente: Maria da Conceição Ferreira

 

IX REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ASSOCIAÇÃO DE AUTISTAS DE CUJUBIM

 

Titular: Deiziane Ramos Alvim

Suplente: Jessica de Jesus Correia

 

Art. 3º O mandato dos conselheiros permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2026.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 428 de 20 de dezembro de 2022 e Portaria nº 229, de 18 de junho de 2026.

 

Cujubim/RO, 20 de julho de 2026.

 

JOÃO BECKER

Prefeito Municipal de Cujubim-RO


Publicado por:
Edilaine Kochinski Bervanger
Código Identificador:C0A7B9EF