ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Fundação de Cultura Esporte e Turismo

FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES PARECER TÉCNICO COMISSÃO DE SELEÇÃO PORTARIA Nº 817, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONFORME LEI 13.019/14

A entidadeAssociaçãoSocial Beneficente de Apoio ao Emprego do Cidadão - ASBAEC,inscrita no CNPJ nº.18.304.911/0001-78, proponente do Plano de Trabalho com o projetopara custeionaRealização do EventoProjeto18 horas III Ediçãoque será realizado nos dias 19 e 20 de Outubro de 2024, pelo Killzone Airsoft Team K.AT, éum esporte que simula açõesde combate, um hobby de muita adrenalina e amizadeconforme Plano de Trabalho.

Considerando que no municipio de Ariquemes o madalidade esportiva ja existe há de 10 anos, com grupo de 100 pessoas participantes do grupoKillzone Airsoft Team K.AT.

AAsbaecatravés de recursos oriundos do Executivo Municipal de Ariquemes, propõe desenvolver, neste Projeto18 horas III Ediçãoe proporcionar aos Munícipesde Ariquemes, atividades, que venham ocupar os mesmos com a prática desportiva em sua totalidade, praticando um esporte saudável, propiciando assim para as mesmas a oportunidade de se incluir em atividades esportivas que esse projeto proporciona.

Considerando objetivos do projeto do Plano de Trabalho que éapoiar e incentivar a atividade esportiva do jovem ao adulto no município de Ariquemes, promovendo esse evento que será, mais um marco nokartismodo município de Ariquemes e demais municípios do Vale do Jamari, contribuindo para uma melhor qualidade de vida de seus participantes.O Projeto pretende envolver, jovens e adultos.

E de acordo com inciso V do Art.35 da Lei 13.019/14, "emissão de parecer de órgão técnico da administração pública, que deverá pronunciar-se, de forma expressa, a respeito:

b) da identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação, da parceria prevista nesta Lei;

Analisamos o conteúdo desde os documentos de habilitação da entidade até Planode Trabalho/Projeto Básico18 horas III Edição, pelos seus objetivos, fomentar a iniciativa esportiva (Airsoft), envolvendo e preparando, principalmente, os jovens, para uma vida melhor e mais saudável, além do fortalecimento de seus valores, o aumento da auto-estima, o trabalho em equipe e o desenvolvimento de atividades esportivas,apresentado pela entidade para a parceria na realização das atividades do projeto18 horasIII Edição, consideramos o mesmo aprovado para dar continuidade ao processo.

Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Fomento comaAssociaçãoSocial Beneficente de Apoio ao Emprego do Cidadão - ASBAEC,inscrita no CNPJ nº.18.304.911/0001-78, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.

 

Ariquemes14 de Outubro de 2024


IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR

Portaria Nº 817,de 24 de Outubro de 2022

 

MABEL DOS SANTOS DALTIBA

Portaria Nº 817,de 24 de Outubro de 2022

 

ROSÂNGELA GOMES DA CRUZOLIVEIRA

Portaria Nº 817,de 24 de Outubro de 2022

 


Publicado por:
Francielia de Sousa Oliveira
Código Identificador:C2ECF18C