ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nª 02/2026
Termo de Fomento Nº 02/2026
Processo Administrativo n° 00370.07.19-2026
Concedente: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE TEIXEIRÓPOLIS
Objeto: O presente contrato tem por objeto a parceria com entidade filantrópica de Atendimento aos Acadêmicos, nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015.
Prazo: Esta Colaboração terá a vigência a partir da data de assinatura, com término previsto para 31 de dezembro de 2026.
Valor: O valor total estimado do presente Termo de Fomento é de R$ 60.000,00, (sessenta mil reais), onerando a seguinte rubrica orçamentária do Gabinete do Prefeito: 02.001.4.122.3.2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, Elemento de Despesa: 3.3.50.43.08.00.00.00 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER EDUCACIONAL, fonte: próprio, número do empenho 561/2026, data da nota de empenho 30/04/2026.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 22 de maio de 2026.
Assinam:
ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE TEIXEIRÓPOLIS
HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:C31BAE14