ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

P M N U - RO
PROJETO DE LEI N° 675, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2019, priorizam metas nas diretrizes orçamentárias para 2019 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019.

 

Adinael de Azevedo, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 67, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte:

LEI:

Art. 1° Fica alterado o Plano Plurianual - PPA 2018/2021 - do Município de Nova União, estatuído pela Lei nº 564, de 15 de dezembro de 2017, no valor de R$ 160.850,00 (Cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais).

Parágrafo único. O crédito adicional suplementar autorizado no caput, que será aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica.

02.02.04.062.0022.2017.3.1.90.11 (ficha 27) - R$ 24.500,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

02

Procuradoria Jurídica

Função

04

Administração

Sub-função

062

Defesa no Interesse Público no Proc Judiciário

Programa

0022

Manutenção da PJ

Ação

2017

Manutenção das Atividades Rotineiras PJ

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

11

Vencimentos e Vantagens Fixas

 

02.02.04.062.0022.2017.3.1.91.13 (ficha 29) - R$ 1.200,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

02

Procuradoria Jurídica

Função

04

Administração

Sub-função

062

Defesa no Interesse Público no Proc Judiciário

Programa

0022

Manutenção da PJ

Ação

2017

Manutenção das Atividades Rotineiras PJ

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

91

Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

02.03.04.122.0003.2057.3.1.91.13 (ficha 34) - R$ 10.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

03

Semplacaf

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0003

Programa Administrativo Semplacaf

Ação

2057

Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

91

Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

02.05.10.122.0010.2051.3.1.90.11 (ficha 77) - R$ 41.150,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2051

Apoio Administrativo Semsau

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

11

Vencimentos e Vantagens Fixas

 

02.05.10.122.0010.2051.3.3.90.39 (ficha 86) 50.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2051

Apoio Administrativo Semsau

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

02.05.10.122.0010.2051.3.3.70.41 (ficha 81) 4.500,80

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2051

Apoio Administrativo Semsau

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

70

Transferência de Instituições Governamentais

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

02.05.10.122.0010.2051.3.1.91.13 (ficha 80) 10.199,20

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2051

Apoio Administrativo Semsau

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

91

Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

02.05.10.122.0010.2052.3.3.90.39 (ficha 104) 12.300,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2052

Manutenção do HMEGF

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

02.05.10.122.0011.2054.3.3.90.30 (ficha 95) 5.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2054

Manutenção da Frota Operacional da Saúde

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

02.05.10.122.0011.2054.3.3.90.39 (ficha 97) 2.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2054

Manutenção da Frota Operacional da Saúde

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

Art. 2º Altera as Diretrizes Orçamentárias de 2019, estatuídas pela Lei nº 613, de 19 de dezembro de 2018, no valor de R$ 158.850,00 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Art. 3º O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019, estabelecido pela Lei nº 614, de 19 de dezembro de 2018, no valor de R$ 160.850,00 (Cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais).

Art. 4º O crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado anulação:

02.02.04.062.0022.2017.3.3.90.14 (ficha 30) - R$ 834,58.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

02

Procuradoria Jurídica

Função

04

Administração

Sub-função

062

Defesa no Interesse Público no Proc Judiciário

Programa

0022

Manutenção da PJ

Ação

2017

Manutenção das Atividades Rotineiras PJ

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

14

Diária Civil

 

02.01.04.122.0002.2002.3.1.90.11 (ficha 18) - R$ 34.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

01

Gabinete do Prefeito

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0002

Manutenção Administrativa do Gabinete

Ação

2002

Manutenção das Ativid Rotineiras do Gabinete

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

11

Vencimentos e Vantagens Fixas

 

02.01.04.122.0002.2002.3.1.90.13 (ficha 19) - R$ 3.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

01

Gabinete do Prefeito

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0002

Manutenção Administrativa do Gabinete

Ação

2002

Manutenção das Ativid Rotineiras do Gabinete

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

02.13.08.122.0004.2003.3.1.90.13 (ficha 221) - R$ 20.401,59

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

02.13.08.122.0004.2003.3.1.91.13 (ficha 223) - R$ 4.393,22

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

91

Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão

Elemento de despesa

13

Contribuições Patronais

 

02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.32 (ficha 228) - R$ 1.500,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

32

Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita

 

02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.36 (ficha 230) - R$ 1.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

36

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

 

02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.47 (ficha 232) - R$ 2.873,48

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.48 (ficha 233) - R$ 4.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

48

Outros Auxílios Financeiros

 

02.13.08.122.0004.2003.4.4.90.52 (ficha 236) - R$ 15.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0004

Programa Administrativa da Semas

Ação

2003

Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas

Categoria econômica

4

Despesa Capital

Grupo de despesa

4

Investimento

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

52

Equipamentos e Material Permanente

 

02.13.08.243.0014.2004.3.1.90.94 (ficha 239) - R$ 5.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0014

Programa do FMDCA

Ação

2004

Manutenção do Conselho Tutelar

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

02.13.08.243.0014.2004.3.3.90.33 (ficha 243) - R$ 500,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0014

Programa do FMDCA

Ação

2004

Manutenção do Conselho Tutelar

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

02.13.08.243.0014.2004.3.3.90.39 (ficha 244) - R$ 2.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0014

Programa do FMDCA

Ação

2004

Manutenção do Conselho Tutelar

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

02.13.08.243.0014.2004.3.3.90.33 (ficha 245) - R$ 853,09

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0014

Programa do FMDCA

Ação

2004

Manutenção do Conselho Tutelar

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

02.13.08.243.0014.2004.4.4.90.52 (ficha 247) - R$ 2.185,50

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

13

Semas

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0014

Programa do FMDCA

Ação

2004

Manutenção do Conselho Tutelar

Categoria econômica

4

Despesa Capital

Grupo de despesa

4

Investimento

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

52

Equipamentos e Material Permanente

 

02.03.04.122.0003.2057.3.1.90.11 (ficha 31) - R$ 16.512,24

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

03

Semplacaf

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0003

Programa Administrativo Semplacaf

Ação

2057

Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

11

Vencimentos e Vantagens Fixas

 

02.03.04.122.0003.2057.3.1.90.13 (ficha 32) - R$ 4.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

03

Semplacaf

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0003

Programa Administrativo Semplacaf

Ação

2057

Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

02.03.04.122.0003.2057.3.3.90.14 (ficha 35) - R$ 5.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

03

Semplacaf

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0003

Programa Administrativo Semplacaf

Ação

2057

Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

14

Diária Cívil

 

02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.14 (ficha 89) - R$ 1.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2053

Manutenção do CMS

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

14

Diária Cívil

 

02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.30 (ficha 90) - R$ 388,30.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2053

Manutenção do CMS

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.33 (ficha 91) - R$ 2.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2053

Manutenção do CMS

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

33

Passagens e Despesas c Locomoção

 

02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.36 (ficha 92) - R$ 1.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2053

Manutenção do CMS

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

3

Despesa Corrente

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

36

Serviços de Terceiros Pessoa Física

 

02.05.10.122.0010.2053.4.4.90.52 (ficha 94) - R$ 1.408,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2053

Manutenção do CMS

Categoria econômica

4

Despesa Capital

Grupo de despesa

4

Investimento

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

52

Equipamentos e Material Permanente

 

02.05.10.301.0010.2046.3.1.90.11 (ficha 99) - R$ 2.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

301

Atenção básica

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2046

Apoio aos Serviços de Saúde

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicações Diretas

Elemento de despesa

11

Vencimentos e Vantagens Fixas

 

02.05.10.301.0010.2046.3.1.91.13 (ficha 100) - R$ 30.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

05

Semsau

Função

10

Saúde

Sub-função

301

Atenção básica

Programa

0010

Programa Administrativo Semsau (15%)

Ação

2046

Apoio aos Serviços de Saúde

Categoria econômica

3

Despesa Corrente

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

91

Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão

Elemento de despesa

13

Contribuições Patronais

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

ADINAEL DE AZEVEDO

Prefeito


Publicado por:
Yuri Carlos da Silva
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