ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP EMEIEF TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA(2)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATANTE: APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
CONTRATADO: JEAN ALVES PINTO
CPF: 012. ***. *** -08
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (PNAE PRÉ), em atendimento às necessidades da APP – EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$142,08 (Cento e quarenta e dois reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será mensal (parcelas 8ª e extra de 2026).
ASSINAM:
Sr.ª, KELLI NUNES TEIXEIRA ROSA
Presidente da APP- EMEIEF. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA
SR. JEAN ALVES PINTO
Produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 23 de outubro de 2026.
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:C47B3B36