ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 209, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 209/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Sr. JEAN VINICIUS DE LIMA RODRIGUES, CPF nº ***.926.***-99, para deslocamento ao município de Porto Velho/RO, no dia 21 de outubro de 2026, para participar de reunião a ser realizada no gabinete do Dep Estadual Pedro Fernandes, com a finalidade de tratar sobre recursos destinados ao município de Cujubim.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 20 de outubro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO
Presidente
Publicado por:
Douglas Vinicius Nunes Mendes
Código Identificador:C62E3E7C