ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 47, DE 01 DE JUNHO DE 2026

TEIXEIROPOLIS/RO, 01 de junho de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERONILDO DA SILVA FREITAS EM CARGO DE COMISSÃO

 

O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art. 9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Exonerar o Senhor ERONILDO DA SILVA FREITAS, portador do CPF/MF n.º ***.913.242-**, que exerce as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-10 de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:C7AA044A