ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 520/SEMAGRI/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 23/CPL/2025, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal no 1171/GAB/2024 e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos, magnéticos, chip e/ou contactless, destinados ao pagamento do benefício do AgroFeira aos servidores da Prefeitura Municipal de Costa Marques – RO, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura do município de Costa Marques/RO, o referido objeto à empresa:

 

ROM CARD – ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA – inscrita no CNPJ nº 20.895.286/0001-28, que sagrou-se vencedora do certame, com desconto no percentual de -1,840% (um virgula oitenta e quatro por cento negativo), ficando um valor total de R$ 757.402,56 (Setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).

 

Publique - se.

 

Costa Marques/RO, 15 de outubro de 2026.

 

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:C85CED13