ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 3.102, ARIQUEMES, 19 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LOCAIS, DA ESTRADA VICINAL E DAS AVENIDAS PRINCIPAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL GREENVILLE, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES,
LEI MUNICIPAL Nº 3.102, ARIQUEMES, 19 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LOCAIS, DA ESTRADA VICINAL E DAS AVENIDAS PRINCIPAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL GREENVILLE, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARLA GONÇALVES REZENDE,Prefeita do Município deAriquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABERque a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LE I:
Art. 1º Ficam denominadas as vias públicas localizadas no Bairro Residencial Greenville, no Município de Ariquemes, conforme a seguinte identificação:
I - Ruas Locais
a) Rua Local 01 – Rua Rei Abimeleque;
b) Rua Local 02 – Rua Rei Asa;
c) Rua Local 03 – Rua Rei Salomão;
d) Rua Local 04 – Rua Rei Davi;
e) Rua Local 05 – Rua Rei Ezequias;
f) Rua Local 06 – Rua Rei Ciro;
g) Rua Local 07 – Rua Rei Dario;
h) Rua Local 08 – Rua Rei Josafá;
i) Rua Local 09 – Rua Rei Joás;
j) Rua Local 10 – Rua Rei Uzias;
k) Rua Local 11 – Rua Rei Herodes;
l) Rua Local 12 – Rua Rei Jotão;
m) Rua Local 13 – Rua Rei Amazias;
n) Rua Local 14 – Rua Rei Nabucodonoso;
o) Rua Local 15 – Rua Rainha de Sabá;
p) Rua Local 16 – Rua Rainha Vasti;
q) Rua Local 17 – Rua Rainha Ester;
r) Rua Local 18 – Rua Rei Josias;
s) Rua Local 19 – Rua Rei Agripa;
t) Rua Local 20 – Rua Rei Assuero;
u) Rua Local 21 – Rua Rei Jeú;
v) Rua Local 22 – Rua Rei Manassés;
w) Rua Local 23 – Rua Rei Nadabe;
x) Rua Local 24 – Rua Rei Acazias;
y) Rua Local 25 – Rua Rei Acaz;
z) Rua Local 26 – Rua Rei Jeroboão;
aa) Rua Local 27 – Rua Apóstolo João;
ab) Rua Local 28 – Rua Apóstolo André;
ac) Rua Local 29 – Rua Apóstolo Simão;
ad) Rua Local 30 – Rua Apóstolo Mateus;
ae) Rua Local 31 – Rua Apóstolo Pedro;
af) Rua Local 32 – Rua Apóstolo Tiago;
ag) Rua Local 33 – Rua Apóstolo Paulo;
ah) Rua Local 34 – Rua Apóstolo Filipe;
ai) Rua Local 35 – Rua Apóstolo Matias;
aj) Rua Local 36 – Rua Apóstolo Barnabé;
ak) Rua Local 37 – Rua Apóstolo Timóteo;
al) Rua Local 38 – Rua Apóstolo Silas;
am) Rua Local 39 – Rua Apóstolo Bartolomeu;
II – Estrada Vicinal e Avenidas Principais;
a) A Avenida Principal 01 do Residencial Greenville e a Estrada Vicinal do Greenville 2 compreendendo até a BR 364, será denominada Avenida Apóstolo Silvio Viola;
b) Avenida Principal 03 – Avenida Galiléia;
c) Avenida Principal 04 – Avenida Jericó;
d) Avenida Principal 05 – Avenida Rio Jordão.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, proceder à atualização dos registros cadastrais, cartográficos e administrativos, bem como à sinalização das vias públicas conforme as denominações estabelecidas nesta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, 22 de julho de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO.
Autoria do Poder Legislativo - Vereador Tiago Viola - Projeto de lei nº 3.810/2.026.
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 29/07/2026 às 14:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4162556 e o código verificador 0AFD5620.
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira
Código Identificador:C8D9CB20