ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 853/2026
PORTARIA Nº 853/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023.
CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato.
R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR, servidores para Gestão e Fiscalização de contrato, o(a) Sr.(a), Rafael Luiz – Gestor; Cleberson Ronaldo Paganini – Fiscal, referente ao processo nº 1929/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ
Prefeito
Publicado por:
Maria Aparecida Matos Tataira Silva
Código Identificador:C8E399AB