ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 5.594/2022

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 65, VI, da Constituição do Município, corroborada pelo Artigo 3º, da Lei nº 1.430/07.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura, conforme dispõe o Artigo 3º, incisos I a VII, da Lei nº 1.430/2007, que estabeleceu a composição do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura, a saber:

 

I - 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO (Art. 3º, I, Lei nº 1.430/2007).

Gestão 01/02/2020 a 31/01/2024.

Titular: Gelson Francisco de Assis

Suplente: Adriana Raimundo

Titular: Kelli Aparecida Macedo

Suplente: Daiani Tacilia do Carmo

Titular: Geslaine Galdino da Silva

Suplente: Juliana Cândido Matias

 

II - 01 (UM) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Art. 3º, II, Lei nº 1.430/2007)

Gestão 01/02/2020 a 31/01/2024.

Titular: Alessandra de Souza Lago (VICE-PRESIDENTE)

Suplente: Patrícia Vieira Pereira Leite

 

III – 01 (UM) REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR (Art. 3º, inciso III, Lei nº 1.430/2007).

Gestão 01/02/2022 a 01/02/2026.

Titular: Pâmela Vicentini Faeti

Suplente: Paulo Aparecido Dias da Silva

 

IV – 01 (UM) REPRESENTANTES DAS FACULDADES PARTICULARES DE ROLIM DE MOURA (Art. 3º, inciso IV, Lei nº 1430/07).

Gestão 01/02/2022 a 01/02/2026.

Titular: Osana Scalzer

Suplente: Maria Antônia Benati

 

V – 01 (UM) REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS PARTICULARES DE ROLIM DE MOURA (Art. 3º, inciso V, Lei nº 1430/07).

Gestão 01/02/2022 a 01/02/2026.

Titular: Cleonice Santana (PRESIDENTE)

Suplente: Cleusa Santana

 

VI – 01 (UM) REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE ROLIM DE MOURA (Art. 3º, inciso VI, Lei nº 1430/07).

Gestão 01/02/2022 a 01/02/2026.

Titular: Josiane Vieira

Suplente: Ana Silvia dos Santos Torres

 

VII - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA (Art. 3º, inciso VII, Lei nº 1430/07).

Gestão 01/02/2022 a 01/02/2026.

Titular: Fabrício Moreira Fagundes

Suplente: Edglei Vieira da Silva

Art. 2º Revoga os Decretos nsº 1.108/2007 e 5.386/2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de fevereiro de 2022.

 

Rolim de Moura/RO, 08 de fevereiro de 2022.

 

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito do Município de Rolim Moura

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 14/02/2022. Edição 3157
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