ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - SEMESC
PORTARIA Nº 19/2023 - DIÁRIAS

Portaria nº 19/GAB/SEMESC

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – SEMESC, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º 00600-00011662/2023-31-e

 

RESOLVE:

 

ARBITRAR E CONCEDER 03 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, ao servidor abaixo relacionado deslocar-se à cidade de Brasília – DF, por meio de transporte aéreo, na data de 10/04/2023 a 12/04/2023, com o objetivo de realizar assessoramento técnico à Secretária Rosineide Kempim em reuniões nos seguintes Órgãos Ministeriais e Jurisdicionais: Ministério da Cidadania Convênio 889895/2019 – Liberação Recursos e Convênio 906393/2020 – Liberação Recursos; Ministério da Saúde. Convênio nº 888897/2019 – Liberação Recursos e Convênio nº 935346/2020 – Liberação Recursos - Projeto Reforma das UPAS SUL / LESTE Projeto Construção UPA Ana Adelaide – Adulto e Infantil; Ministério da Agricultura. Convênio nº 908453/2020 – Liberação Recursos Convênio nº 907441/2021 – Liberação Recursos Convênio nº 900156/2021 – Liberação Recursos; Ministério da Defesa – PCN. Convênio nº 865202/2019 – Solicitação Prazo de Início da Execução Convênio nº 882930/2019 – OBTV para Concedente – Devolução Pagamento Convênio nº 898699/2020 – ILPI Prédio – Liberação Recursos Convênio nº 898538/2020 – ILPI Muro – Liberação de Recursos Convênio nº 915518/2021 – Rodoviária – Liberação de Recursos; Ministério da Educação ID – 3165957 – Creche Cristal da Calama – Liberação Recursos ID – 4021663 – Pau Ferro – Escola 9 salas – Mudança de Endereço ID – 318394 – Morar Melhor – Aprovação de Projeto; Ministério das Cidades Convênio nº 907648/2020 – Rua Humaitá – Liberação Recursos; Ministério do Trabalho e Emprego. Processo SEI nº 46069.002496/2011-23 – Manutenção do Plano de Implementação - Projovem Trabalhador Juventude Cidadã; Tribunal de Contas da União - Processo nº 011.525/2020-7 - Tomada de Contas Especial.

 

Nome	Cad.	Cargo/Função	Destino	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
Antonio José Prata de Sousa	1000781	Assessor de Política Governamental	Brasília – DF	03 e ½	R$ 620,00 R$ 310,00	R$2.170,00

 

Publique-se e registre-se.

 

Porto Velho/RO, 31 de março de 2023.

 

ROSINEIDE KEMPIM

Secretária Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 04/04/2023. Edição 3446
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