ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 94/CMS-JARU -RO/2021
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jaru em ReuniãoOrdinária realizada aos (24/11/2021)vinte e quatrodias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, as (16:00:00hrs)dezesseishoras, na sala do Conselho Municipal de Saúde de Jaru - CMS realizou-se a (562ª) Quingentésima Sexagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, com base em suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº. 8080/90 e 8142/90 e Leis Municipal de nº. 940/GP/2006, 1752/GP/2013, 2.144/GP/2017 e 2482/GP/2019.
Considerando que as decisões do Conselho Municipal de Saúde serão consubstanciadas em Resoluções, que serão obrigatoriamente encaminhadas para análise do chefe do poder Executivo Municipal para homologação.
CONSIDERANDO a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, no qual preconiza sua segunda diretriz que a instituição do Conselhos de saúde é estabelecida por lei Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida a lei nº 8.142/90.
RESOLVE
Art. 1º APROVAR Deliberação do conselho para dar início aos trabalhos de composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e eleição da mesa diretora para o triênio 2022 2025.
Parágrafo único; Os membros aprovados para compor a comissão Eleitoral:
Usuários: Atalício Teófilo Leitee Marcos Denardi Oliveira
Trabalhadores: Vanda Mamedio da Silva Santos
Gestão: Dr. Wisley Machado Santos de AlmadaeSthella de Almeida Silva
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrárias.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Jaru Rondônia,24de novembrode 2021.
VERONICA WENDLAND DAMACENA
Presidente do CMS/Jaru
Publicado por:
Iara Caroline Costa Mesquita
Código Identificador:D0458D59