ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº126/GAB/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARLI DA SILVA MOREIRA.”

 

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1° Fica concedida à servidora MARLI DA SILVA MOREIRA licença-prêmio por assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 01 de junho de 2026 e 29 de agosto de 2026, correspondente aos períodos aquisitivos: da matrícula nº 646 (período 2017/2022) e da matrícula nº 226 (período 2020/2025).

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:D0D6BD3E