ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº126/GAB/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARLI DA SILVA MOREIRA.”
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO,OSMY TOLEDO DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis”,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedida à servidora MARLI DA SILVA MOREIRA licença-prêmio por assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 01 de junho de 2026 e 29 de agosto de 2026, correspondente aos períodos aquisitivos: da matrícula nº 646 (período 2017/2022) e da matrícula nº 226 (período 2020/2025).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:D0D6BD3E