ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ORDEM DO DIA

23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026 às 19:30 horas.

 

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

 

– Apreciação da ata da reunião anterior.

– Apreciação do expediente recebido.

 

- Projeto de Lei nº036/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Projeto de Lei nº037/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO II, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Projeto de Lei nº038/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Projeto de Lei nº039/GAB/2026. Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/GAB/2025 PARA VINCULAR A CONTROLADORIA-GERAL DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AJUSTAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

 

INTERVALO REGIMENTAL:

 

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

- Discussão e Votação do Projeto de lei nº015/GAB/2026. Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

- Discussão e Votação do Projeto de lei nº023/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 037/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO II, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 038/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41 INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL N°4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

 

Castanheiras/RO, 10 de setembro de 2026. 


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:D1347323