ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 145.2026 - NOMEAR. MAX TADEU GAMA - ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REF.02
PORTARIA N. 145/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Nomear o Sr. MAX TADEU GAMA, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG/REF.02, com ônus e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 66/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MAX TADEU GAMA, matrícula n. 57727, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG/REF.02, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa do dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:D1A5B01E