ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº2.088, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.017.
“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DO CANTERIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO, COM O NOME DE AFONSO MARQUES DE ASSIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art. 1° Fica denominada a ciclovia localizada na extensão no canteiro central da Avenida Capitão Silvio, com o nome de Afonso Marques de Assis.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições que lhe forem contrarias.
Ariquemes, 14 de setembro de 2.017.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes – RO
Publicado por:
Eumara de Souza Alves
Código Identificador:D2B9FE4A