ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 199/SEMEC/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 10/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo a dedetização, desratização, descupinização interna e externa dos prédios administrativos, visando atender a demanda de todas as secretarias do município, em conformidade com a legislação pertinente para uso do município de Costa Marques - RO, o referido objeto à empresa:
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONTRUTORA LTDA – inscrita no CNPJ nº 33.614.013/0001-00, que sagrou-se vencedora do certame, com valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), com valor total de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 12 de maio de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:D2CD10E2