ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N.º486/2015 QUE:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS,

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,

Segue para apreciação desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, acompanhado do texto do referido plano que foi elaborado pela Comissão do Plano Municipal de Educação criada através do Decreto nº 1598, de 3 de março de 2015, atendendo aos preceitos da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Rondônia, observando também o que preconiza a Lei Orgânica do Município.

O Plano Municipal de Educação busca a garantia da qualidade do ensino, a garantia do atendimento à clientela nas creches, escolas municipais e à educação de jovens e adultos, etc.

No texto apresentado estão expressos os objetivos, diretrizes, metas e recursos, com o dimensionamento físico e financeiro de suas metas, ações e recursos em cronogramas previstos para o período de sua execução de 2015 a 2025.

Esperamos que esta casa legislativa aprofunde e analise a proposta em questão a fim de que certo da importância do presente Projeto de Lei, solicito que o mesmo seja apreciado por essa Casa Legislativa e na oportunidade aproveitarmos o ensejo para reafirmar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração aos dignos componentes dessa Câmara Municipal.

 

JOSÉ SILVA PEREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leandro Gama de Oliveira
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