ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II, DA LEI Nº 4.320/64

Exercício: 2016

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.0.0.0.00.00.00.00.

Receitas Correntes

 

 

75.071.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00.

Receita Tributária

 

11.033.097,67

 

1.1.1.0.00.00.00.00.

Impostos

8.665.000,00

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

4.565.000,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.300.000,00

 

 

1.1.1.2.02.01.00.00.

Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana

2.000.000,00

 

 

1.1.1.2.02.02.00.00.

Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana

300.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00.

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.400.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00.

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho

1.250.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00.

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

150.000,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

865.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção e a Circulação

4.100.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

4.100.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00.

Taxas

2.368.097,67

 

 

1.1.2.1.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.334.397,67

 

 

1.1.2.1.02.00.00.00.

Taxa de Fechamento de Vias

100,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

152.000,00

 

 

1.1.2.1.21.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

226.783,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00.

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e

500.000,00

 

 

1.1.2.1.26.00.00.00.

Taxa de Publicidade Comercial

10.000,00

 

 

1.1.2.1.28.00.00.00.

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial

1.513,00

 

 

1.1.2.1.29.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras

20.000,00

 

 

1.1.2.1.31.00.00.00.

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

64.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00.

Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil

180.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00.

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

180.001,67

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00.

Taxa de Licença para Comércio Ambulante

84.000,00

 

 

1.1.2.1.99.03.00.00.

Taxa de Auto de Infração

80.000,00

 

 

1.1.2.1.99.08.00.00.

Taxa de Cadastri e Recadastro de Taxi

5.200,00

 

 

1.1.2.1.99.09.00.00.

Taxa de Cadastro ou Recadastro de Moto Taxi

2.000,00

 

 

1.1.2.1.99.10.00.00.

Taxa de Cadastro ou Recadastro Transporte Coletivo

1.600,00

 

 

1.1.2.1.99.11.00.00.

Taxa de Cadastro ou Recadastro Suplente/Taxi/Moto Taxi

800,00

 

 

1.1.2.1.99.12.00.00.

Taxa de Cadastro de Veículo de Aluguel

500,00

 

 

1.1.2.1.99.13.00.00.

Taxa de Interdição de Vias

200,00

 

 

1.1.2.1.99.14.00.00.

Taxa de Pit Stop

151,67

 

 

1.1.2.1.99.15.00.00.

Taxa de Transferência de Moto Taxi

1.600,00

 

 

1.1.2.1.99.16.00.00.

Taxa de Transferência de Taxi

100,00

 

 

1.1.2.1.99.17.00.00.

Taxa de Vistoria de Moto Taxi

600,00

 

 

1.1.2.1.99.18.00.00.

Taxa de Baixa e Cadastro de Veículo Taxi

3.000,00

 

 

1.1.2.1.99.19.00.00.

Taxa de Cadastro e Baixa de Moto Taxi

250,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

1.033.700,00

 

 

1.1.2.2.28.00.00.00.

Taxa de Cemitérios

3.700,00

 

 

1.1.2.2.28.01.00.00.

Taxa de Construção de Túmulo

3.700,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00.

Taxa de Limpeza Pública

850.000,00

 

 

1.1.2.2.92.00.00.00.

Taxa de Embarque

170.000,00

 

 

1.1.2.2.93.00.00.00.

Taxa de Localização

10.000,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00.

Receitas de Contribuições

 

1.706.000,00

 

1.2.3.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO

1.706.000,00

 

 

 

DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

 

75.000,00

 

1.3.1.0.00.00.00.00.

Receitas Imobiliárias

75.000,00

 

 

1.3.1.0.00.00.01.00.

Receitas Imobiliária Aluguel Rodoviária

75.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00.

Receita de Serviços

 

298.000,00

 

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.6.0.0.13.00.00.00.

Serviços Administrativos

298.000,00

 

 

1.6.0.0.13.01.00.00.

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

180.000,00

 

 

1.6.0.0.13.08.00.00.

Serviços Título de Reconhecimeto de Domínio

3.000,00

 

 

1.6.0.0.13.99.00.00.

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

115.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00.

Transferências Correntes

 

60.042.802,33

 

1.7.2.0.00.00.00.00.

Transferências Intergovernamentais

57.577.888,96

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00.

Transferências da União

22.500.888,96

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00.

Participação na Receita da União

12.760.000,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

12.480.000,00

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

280.000,00

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

1.801.000,00

 

 

1.7.2.1.22.11.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

1.200.000,00

 

 

1.7.2.1.22.20.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

450.000,00

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

151.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

6.529.260,29

 

 

1.7.2.1.33.00.01.00.

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo

955.780,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.00.

Piso de Atenção Básica - PAB Variável

3.261.308,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.03.

Programa de Assistência Farmacêutica Básica

195.776,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.04.

Programa de Requalificação de UBS - Construção, Ampliação e Reforma

939.120,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.05.

Programa de Saúde da Família - PSF

544.680,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.06.

Progrma de Agentes Comunitários da Saúde - PACS

1.096.092,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.08.

Incentivo para Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário

45.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.09.

PSF ODONTO SAÚDE BUCAL - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA

267.840,00

 

 

1.7.2.1.33.00.02.10.

PMAQ - Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade

172.800,00

 

 

1.7.2.1.33.00.03.00.

Transferência de Alta e Média Complexidade - MAC

1.998.900,72

 

 

1.7.2.1.33.00.05.00.

Vigilância em Saúde

313.271,57

 

 

1.7.2.1.33.00.05.01.

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

290.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.05.02.

Vigilância Sanitária

23.271,57

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

316.920,64

 

 

1.7.2.1.34.01.00.00.

Transferências do Programa de Atenção a Criança/Abrigo 35.639-5

18.000,00

 

 

1.7.2.1.34.04.00.00.

Transferências de Programa Bolsa Família/IGDBF

35.637-9

68.800,00

 

 

1.7.2.1.34.05.00.00.

Transferências de Projetos de Atenção à Pessoa Port. de Deficiência /CENAPE 35.644-1

29.188,80

 

 

1.7.2.1.34.06.00.00.

Transferências de Projetos para a Juventude/CREAS 35.643-3

78.000,00

 

 

1.7.2.1.34.08.00.00.

Transferências do Programa de Atenção Integral à Família/CRAS 35.640-9

75.600,00

 

 

1.7.2.1.34.09.00.00.

Transferências do Projetos de Atenção a Pessoa Idosa/API 35.641-7

29.136,00

 

 

1.7.2.1.34.10.00.00.

Transferências do Programa IGD/SUAS 35.638-7

18.195,84

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –

1.066.028,03

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00.

Transferências do Salário-Educação

452.619,52

 

 

1.7.2.1.35.02.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

8.700,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

323.220,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00.

Transferências do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD

99.647,10

 

 

1.7.2.1.35.12.00.00.

Transferências de Outros Programas Vinculados ao FNDE

181.841,41

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

27.680,00

 

 

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.7.2.2.00.00.00.00.

Transferências dos Estados

23.077.000,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados

22.861.000,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00.

Cota-Parte do ICMS

20.000.000,00

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00.

Cota-Parte do IPVA

2.720.000,00

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00.

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

131.000,00

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

10.000,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a

216.000,00

 

 

1.7.2.2.33.01.00.00.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

96.000,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00.

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA/PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS

120.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00.

Transferências Multigovernamentais

12.000.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

12.000.000,00

 

 

1.7.2.4.01.01.00.00.

FUNDEB - FPE

12.000.000,00

 

 

1.7.6.0.00.00.00.00.

Transferências de Convênios

2.464.913,37

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00.

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

2.464.913,37

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00.

Transferências de Convênios dos Estados para a Educacao - FNDE

1.601.384,26

 

 

1.7.6.2.02.01.00.00.

CONVÊIO TRANSPORTE ESCOLAR 24.209-8

1.601.384,26

 

 

1.7.6.2.05.00.00.00.

CONVÊNIO FITHA-SEMOSP 64-0

863.529,11

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

 

1.916.100,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00.

Multas e Juros de Mora

618.000,00

 

 

1.9.1.1.00.00.00.00.

Multas e Juros de Mora dos Tributos

89.000,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00.

Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU

35.000,00

 

 

1.9.1.1.39.00.00.00.

Multas e juros de mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis - ITBI

5.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00.

Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS

33.000,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00.

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

16.000,00

 

 

1.9.1.1.99.01.00.00.

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

16.000,00

 

 

1.9.1.1.99.01.01.00.

Multas e Juros de Mora das Taxas

16.000,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00.

Multas e Juros de Mora das Contribuições

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.01.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PRINCIPAL

1.000,00

 

 

1.9.1.2.99.01.11.00.

MULTAS E JUROS DE MORA -COSIP

1.000,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00.

Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

527.000,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00.

Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial

168.000,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00.

Multas e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS

206.000,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00.

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

153.000,00

 

 

1.9.1.3.99.00.01.00.

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa das Taxas

153.000,00

 

 

1.9.1.9.00.00.00.00.

Multas de Outras Origens

1.000,00

 

 

1.9.1.9.15.00.00.00.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.000,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00.

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

1.9.2.1.00.00.00.00.

Indenizações

1.000,00

 

 

1.9.2.1.99.00.00.00.

Outras Indenizações

1.000,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00.

Restituições

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00.

Outras Restituições

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.01.00.00.

IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TCE-RO

1.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00.

Receita da Dívida Ativa

1.296.000,00

 

 

1.9.3.1.00.00.00.00.

Receita da Dívida Ativa Tributária

1.296.000,00

 

 

Receita

Descrição

Desdobramento

Fonte

Categoria

Econômica

1.9.3.1.11.00.00.00.

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade

Territorial Urbana –

870.000,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00.

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços – ISS

206.000,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00.

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

220.000,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00.

Receitas Diversas

100,00

 

 

1.9.9.0.99.00.00.00.

Outras Receitas

100,00

 

 

1.9.9.0.99.00.07.00.

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

100,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00.

Receitas de Capital

 

 

6.825.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00.

Transferências de Capital

 

6.825.000,00

 

2.4.7.0.00.00.00.00.

Transferências de Convênios

6.825.000,00

 

 

2.4.7.1.00.00.00.00.

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.500.000,00

 

 

2.4.7.1.99.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

2.500.000,00

 

 

2.4.7.1.99.02.00.00.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. CUNHA BUENO 1º ETAPA

1.300.000,00

 

 

2.4.7.1.99.08.00.00.

PAVIMENTAÇÃO SETOR INDUSTRIAL 40066-1

500.000,00

 

 

2.4.7.1.99.09.00.00.

DRENAGEM DE VIAS URBANAS

700.000,00

 

 

2.4.7.2.00.00.00.00.

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.325.000,00

 

 

2.4.7.2.99.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS

4.325.000,00

 

 

2.4.7.2.99.07.00.00.

34464-8 PMPB AQUISIÇÃO DE TUBOS

500.000,00

 

 

2.4.7.2.99.10.00.00.

CONST GALERIAS VIAS URBANO - C/C 39676-1

475.000,00

 

 

2.4.7.2.99.12.00.00.

FITHA 2015 - C/C 41330-5

450.000,00

 

 

2.4.7.2.99.13.00.00.

Implantar Sinalização Horizontal e Vertical

500.000,00

 

 

2.4.7.2.99.14.00.00.

Tapa Buracos c/c 41823-4

500.000,00

 

 

2.4.7.2.99.15.00.00.

Pavimentação Asfaltica 41864-3

950.000,00

 

 

2.4.7.2.99.16.00.00.

Restauração Lama Asfaltica 41 810-2

950.000,00

 

 

 

RESUMO GERAL

Receitas Correntes

75.071.000,00

Receita Tributária

11.033.097,67

Receitas de Contribuições

1.706.000,00

Receita Patrimonial

75.000,00

Receita de Serviços

298.000,00

Transferências Correntes

68.919.722,33

Outras Receitas Correntes

1.916.100,00

Dedução das Trasferecnias Correntes

-8.876.920,00

Receitas de Capital

6.825.000,00

Transferências de Capital

6.825.000,00

Total Geral..............:

81.896.000,00

 

JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA

Prefeito

 

CLAUDIO ROCHA CARDOZO

Contador

 

AGEU SERGIO S. GUIMARÃES

Secretário de Planejamento


Publicado por:
Marco Antonio D. Ferreira
Código Identificador:D682B135