ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS - ORDEM DO DIA

30º (TRIGÉSIMA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2026 às 19:30 horas.

 

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

 

I  – Apreciação da ata da reunião anterior.

II  – Apreciação do expediente recebido.

 

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­- Projeto de Lei nº044/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Projeto de Lei nº045/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE REGRAS PARA A TRANSIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE CADASTROS E DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, INSERE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.156 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Projeto de Lei nº046/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

 

INTERVALO REGIMENTAL:

 

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

 

- 2° Discussão e Votação do Projeto de Lei nº042/GAB/2026. Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

- Discussão e Votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº045/GAB/2026. Assunto DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE REGRAS PARA A TRANSIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE CADASTROS E DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, INSERE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.156 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Discussão e Votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº046/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

 

Castanheiras/RO, 12 de novembro de 2026.


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:D73BE0C3