ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024

 

PROCESSO Nº 1-170/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA

 

OBJETO O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor estimado desta contratação é de R$ 286.600,00 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais).

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

Unidade Orçamentária: 0400 – Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Projeto Atividade: 2.007 – Manutenção das Atividades da SEMEC

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 68

Projeto Atividade: 2.010 – Quota Salário Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 80

Projeto Atividade: 2.016 – Apoio as Ações do Ensino Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 111

Projeto Atividade: 2.020 – Incentivo ao Turismo

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 120

Projeto Atividade: 2.014 – Ações do Ensino Fundamental e Básico – FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 96

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste

 

DATA: 10/07/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA

Contratada


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:D74AE602