ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 46/2021
O MUNICIPIO DE JARU, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Raimundo Cantanhede, 1080, com Foro do município de Jaru/RO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.279.238/0001-59, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) neste município, denominado(a) simplesmente de CONTRATANTE, e, por outro o(a) Sr(a). MAISA PAULINA DA SILVA FERNANDES, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade 728.313 SSP/RO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 709.191.272-15, doravante denominado(a) simplesmente de CONTRATADO(A), tem entre si, justo e contratado o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração na cláusula Primeira do Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado (ID 547158), firmado em 26/05/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO CONTRATUAL - Este contrato vigorará pelo prazo de até 6 (seis) meses, a contar da data de 26/11/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo por ambas as partes, nos termos da Lei 2277/GP/2018 subsidiada pela Lei 2228/GP/17.
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado, não alteradas no presente instrumento jurídico.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato.
Jaru/RO, em 24 de novembro de 2021
TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES
Secretário(a) Municipal de Saúde
MAISA PAULINA DA SILVA FERNANDES
Contratado (a)
Publicado por:
Daniel José Nascimento Braga
Código Identificador:D9B3EB13