ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO AO CONTRATO 090/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO E ROUTE CONSTUÇÕES LTDA

 

ADITIVO Nº 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI-RO, inscrita no CNPJ nº 22.855.159/0001-20, com sede na Av. Tamoios nº 4887, nesta cidade de Cabixi-RO, denominada ADITANTE, neste ato representado pelo Prefeito em exercício IZAEL DIAS MOREIRA, brasileiro, solteiro, agente político, residente e domiciliado neste Município de Cabixi, na Rua Pitaguaras, 2950, portador do CPF nº 340.617.382-91 e do RG 382.286 SSP/RO, do outro lado, do outro lado a empresa ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.222.638/0001-90, com sede à Av. Marechal Rondon, 444, Sala 03, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, neste ato representado Por seu representante legal SR. WALDIR LENZI JUNIOR, brasileiro, engenheiro eletricista, portador do CPF. Nº 648.811.132-91 e RG nº 636.392 SSP/RO, residente e domiciliado no Município de Pimenta Bueno, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO, que tem por finalidade estabelecer os direitos e obrigações das partes, autorizados pelo Processo Administrativo n° 386/2023, submetendo-se, os mesmos aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e das seguintes condições:

 

DO AMPARO LEGAL

Cláusula Primeira – O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente nos artigos 57 e 65 da lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o previsto na licitação e cláusulas contratuais.

 

DO OBJETO E PRAZO

Cláusula Segunda – Este aditivo tem por Aditivar o Contrato nº 090/2023 por um período de 90 (noventa) dias para execução da obra.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Clausula Quarta – Mantêm-se as demais cláusulas do contrato, em seus termos e no previsto na licitação.

E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das duas testemunhas, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução.

 

Cabixi-RO, 03 de maio de 2.024.

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Aditante

 

ROUTE CONSTUÇÕES LTDA

Aditada

 

Testemunhas:

 

Nome:

CPF:

 

Nome:

CPF:

 

RENAN ARAÚJO SILVA

Assessor Jurídico

OAB – RO 10468

Dec. nº 206/2023


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:DB0F1F5C