ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 149.2026 - NOMEAR. POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA - ASSISTENTE DE EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REF.02
PORTARIA N. 149/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
“Nomear a Sra. POLLYANA CALDEIRA DE OLIVEIRA para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02 e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. POLLYANA CALDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 5045, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 08 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:DCFDB280