ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2025
PROCESSO ADM Nº 1012/2025/SEMUSA
MODO DE DISPUTA ABERTO (Lei 14.133/2021)
A Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos - CCLC, instituída pela Lei Complementar Municipal n°.137/2023,por meio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº121/2024/SRH, torna público aREABERTURAdo Pregão Eletrônico SRP nº 078/2025. O certame, originalmente agendado para17/11/2025, foisuspenso em 14/11/2025em razão da procedência da impugnação apresentada pela empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, o que motivou a realização das devidasalterações no descritivo dos itens do Lote 03,adequando os requisitos técnicoseatualizando as médias de parâmetros de preços, assegurando a isonomia, ampla concorrência e competitividade previstas na Lei nº 14.133/2021.
O objeto consiste naFORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS,destinados à distribuição gratuita à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, compreendendo métodos contraceptivos de longa duração, incluindo Dispositivo Intrauterino (DIU) e implante subdérmico de etonogestrel, para fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, bem como sensores para monitoramento contínuo da glicemia, visando o aprimoramento do cuidado e controle clínico de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, especialmente diabetes mellitus.
Ovalor estimado atualizadopassa a ser deR$ 1.243.204,60(um milhão, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos), permanecendo ocritério de julgamentocomoMenor Preço por Lote.
A nova sessão pública ocorrerá em22/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O edital retificado estará disponível emwww.licitanet.com.brewww.corumbiara.ro.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas de segunda à quinta-feira das 07h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00, e às sextas-feiras das 07h00 às 13h00, na sala da CPL, Rua Olavo Pires, nº 2129, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara, telefone (69) 3343-2192 ou e-mail:cpl@corumbiara.ro.gov.br.
Publicações anteriores:Aviso Original publicado em 04/11/2025 no Mural da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, site da Prefeitura, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (ID Contratação 63762041000135-1-000100/2025), Diário Oficial do Município CINDERONDÔNIA (p. 4, Protocolo 50408), Diário Oficial dos Municípios AROM (p. 43-44, Código 4B66929A) e Diário Oficial do Estado de Rondônia DIOF/RO (Protocolo DO37511). OAviso de Suspensãofoi publicadoem 14/11/2025 nos mesmos locais,com exceção do Diário Oficial dos Municípios AROM, cuja publicação ocorreuem 17/11/2025..
Corumbiara-RO, 09 de dezembro de 2025.
LINDON JONHNS B. RIBEIRO
Agente de Contratação
Portaria n°.121/2024
Publicado por:
Lindon Jonhns b Ribeiro
Código Identificador:DD2700F3