ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
DECRETO Nº 4264-2026

DECRETO Nº 4264/GP/2026

De 09 de Outubro de 2026

 

“TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica municipal,

 

CONSIDERANDO, o feriado do Dia do Servidor Público no dia 28 de Outubro de 2026 (quarta-feira);

 

CONSIDERANDO, o Feriado Nacional de Finados no dia 02 de Novembro de 2026 (segunda-feira);

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de Outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de Outubro de 2026 (sexta-feira).

 

Parágrafo Único - As atividades administrativas retornarão ao funcionamento com expediente normal no dia 03 de Novembro de 2026 (terça-feira).

 

Art.2º Permanecerão inalterados os serviços essenciais dos setores cujas atividades são realizadas através de plantões, como o atendimento a emergências e ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, bem como também da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos como coleta de lixo, manutenção e recuperação de pontos críticos das estradas vicinais e demais serviços como vigilância e limpeza em geral.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.

 

CLEONE LIMA RIBEIRO

Prefeito 

 


Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza
Código Identificador:DD67200D