ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
RREO - ANEXO XIV - 5º BIMESTRE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro

2021/BIMESTRE Setembro - Outubro

 

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

147.686.512,47

Previsão Atualizada

162.549.648,84

Receitas Realizadas

159.207.652,95

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

24.313.457,91

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

147.686.512,48

Créditos Adicionais

74.564.609,22

Dotação Atualizada

222.251.121,70

Despesas Empenhadas

161.779.997,21

Despesas Liquidadas

136.850.229,83

Despesas Pagas

133.026.105,84

Superávit Orçamentário

22.357.423,12

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

161.779.997,21

Despesas Liquidadas

136.850.229,83

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

157.861.149,65

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

156.861.149,65

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

155.196.149,65

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

14.564.283,89

Despesas Previdenciárias Empenhadas

9.639.997,72

Despesas Previdenciárias Liquidadas

9.639.997,72

Resultado Previdenciário

4.924.286,17

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Nominal - Acima da Linha

4.671.050,39

20.344.341,42

435,54

Resultado Primário - Acima da Linha

-1.058.651,00

20.177.424,24

-1.905,96

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

87.253,34

0,00

87.253,34

0,00

Poder Executivo

87.253,34

0,00

87.253,34

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

498.236,63

1.963,61

446.833,36

49.439,66

Poder Executivo

498.236,63

1.963,61

446.833,36

49.439,66

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

585.489,97

1.963,61

534.086,70

49.439,66

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 27% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

18.001.871,07

25,00

23,57

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

17.859.613,32

70,00

69,82

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

2.909.800,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

31.484.827,50

24.923.076,11

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

1.225.672,01

-13.672,01

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

20.419.779,83

17,48

27,28

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

930.305.762-72

Chefe Do Executivo Municipal

 

RUTH MACHADO DE OLIVEIRA

632.090.712-68

Contador CRC-RO 006767/O-9

 

GIMAEL CARDOSO SILVA

791.623.042-91

Controlador Geral


Publicado por:
Ruth Machado de Oliveira
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