ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ERRATA AO DECRETO REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO

ERRATA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, publicado na AROM em 30 de outubro de 2026.

A Câmara Municipal de Seringueiras, Estado de Rondônia, por meio de sua Presidente, torna pública a presente ERRATA referente ao Decreto Legislativo n. 010/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Edição nº 4351, de 30 de outubro de 2026, Código Identificador: 4ED9EF1A.

ONDE SE LÊ:

“DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026.”

LEIA-SE:

“DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026.”

A presente retificação se faz necessária em razão de erro material na numeração do ato, tendo em vista que o número 010/2026 já havia sido utilizado em decreto anteriormente publicado, devendo, portanto, ser adotada a numeração 011/2026.

Ressalta-se que a presente correção refere-se exclusivamente à numeração do Decreto Legislativo, permanecendo inalterados os demais termos, disposições e efeitos do ato originalmente publicado.

 

Seringueiras – RO, 30 de outubro de 2026.

 

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras – RO

Biênio 2025-2026 


Publicado por:
Katieli Bulk Moreira
Código Identificador:DE8F520D