ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
Gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0002097.07.01-2026.
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 e seu Primeiro Termo Aditivo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/CPL/2025, Processo Administrativo nº 496/SEMOSP/2025, gerenciada pelo Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
CONTRATANTE: Município de Parecis/RO, CNPJ nº 84.745.363/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcondes de Carvalho.
CONTRATADA: A. Braz Cabral, CNPJ nº 31.660.213/0001-73, com sede na Avenida Transcontinental, nº 4717, Bairro Santiago, Ji-Paraná/RO, representada pelo Sr. Anderson Braz Cabral.
OBJETO: Aquisição, transporte, entrega e instalação de equipamentos recreativos infantis destinados à Escola Municipal José Cestari, compreendendo: 02 (dois) balanços, 02 (dois) carrosséis infantis, 02 (duas) gangorras individuais e 01 (um) Scandere Domos, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 e do Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 44.191,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00.00, Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 1044, ETI, Escola em Tempo Integral (Despesa 361); 1008, Aquisição de Bens Móveis FUNDEB (Despesa 49); 2100, Complementação VAAR (Despesa 359).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias, contados da emissão da Nota de Empenho.
VIGÊNCIA: Pelo período necessário ao cumprimento integral das obrigações, inclusive recebimento definitivo e pagamento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
FORO: Comarca de Santa Luzia d'Oeste/RO.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Marcondes de Carvalho, Prefeito Municipal (Contratante); Anderson Braz Cabral, Representante Legal (Contratada).
Parecis/RO, 01 de outubro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alexandre Rocha Barreto
Código Identificador:DF8DAF23