ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N. 1.408/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFEUS E BICICLETA AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS FESTIVOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO.

LEI N. 1.408/2020Em, 21 de janeiro de 2020. 

 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFEUS E BICICLETA AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS FESTIVOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte:

 

LEI

 

Art.1º-Fica o Poder Executivo autorizado apremiar em espécie (dinheiro), bicicleta e troféusaos participantes dos eventos comemorativos de 28° aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Seringueiras, que ocorrerão entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2020:

 

Art. 2º-As premiações serão concedidas ao final dos eventos podendo ser em dinheiro ou troféus, conforme programação abaixo discriminada:

 

I - Vencedores do torneio de futebol suíço masculino:

1° - Lugar RS 500,00 (quinhentos reais).

2° - Lugar R$ 300,00 (trezentos reais).

3º - Lugar R$ 100,00 (cem reais).

 

II - Vencedores do torneio de futebol suíço feminino:

1º - Lugar RS 500,00 (quinhentos reais).

2° - Lugar R$ 300,00 (trezentos reais).

3º - Lugar R$ 100,00 (cem reais).

 

III - Vencedores do torneio de futebol suíço juvenil:

1º - Lugar RS 150,00 (cento e cinquenta reais).

2° - Lugar R$ 100,00 (cem reais).

3º - Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais).

 

IV - Vencedores do torneio de futsal veterano:

1º - Lugar RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

2° - Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

3º - Lugar R$ 100,00 (cinquenta reais).

 

V - Corrida da Galinha:

1° - Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

2° - Lugar R$ 100,00 (cem reais).

3º - Lugar R$ 50,00(cinquenta reais).

 

VI - Pega Porco:

1° - Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

2° - Lugar R$ 100,00 (cem reais).

3º - Lugar R$ 50,00(cinquenta reais).

 

VII - Vencedores do Festival de Música Gospel:

1° - Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais).

2° - Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

VIII - Vencedores do Festival de Música Sertaneja:

1° - Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais).

2° - Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

IX – Vencedores da gincana de moto:

1º - lugar 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

2º - lugar 150,00 (cento e cinquenta reais).

3º - lugar 100,00 (cem reais).

 

X- Passeio Ciclístico:

1° - Sorteado – Prêmio uma Bicicleta.

 

Art. 3º- Será destinado à premiação em dinheiro no Valor deRS 6.100,00 (seis mil e cem reais), umaBicicletaque será sorteada entre os participantes do passeio Ciclístico, etroféude participação para as escolas, às despesas ocorrerão por conta do Orçamento específico da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo.

 

Art. 4º- A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo e Comissão Organizadora das festividades, estabelecerá em regulamento próprio, as condições para inscrição, participação e fiscalização dos eventos.

 

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º- Revogam-se as disposições em contrário.

 

Seringueiras-RO, 21 de janeiro de 2020.


Publicado por:
Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:E0B89660