ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N. 1.408/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFEUS E BICICLETA AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS FESTIVOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
LEI N. 1.408/2020Em, 21 de janeiro de 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E TROFEUS E BICICLETA AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS FESTIVOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte:
LEI
Art.1º-Fica o Poder Executivo autorizado apremiar em espécie (dinheiro), bicicleta e troféusaos participantes dos eventos comemorativos de 28° aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Seringueiras, que ocorrerão entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2020:
Art. 2º-As premiações serão concedidas ao final dos eventos podendo ser em dinheiro ou troféus, conforme programação abaixo discriminada:
I - Vencedores do torneio de futebol suíço masculino:
1° - Lugar RS 500,00 (quinhentos reais).
2° - Lugar R$ 300,00 (trezentos reais).
3º - Lugar R$ 100,00 (cem reais).
II - Vencedores do torneio de futebol suíço feminino:
1º - Lugar RS 500,00 (quinhentos reais).
2° - Lugar R$ 300,00 (trezentos reais).
3º - Lugar R$ 100,00 (cem reais).
III - Vencedores do torneio de futebol suíço juvenil:
1º - Lugar RS 150,00 (cento e cinquenta reais).
2° - Lugar R$ 100,00 (cem reais).
3º - Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais).
IV - Vencedores do torneio de futsal veterano:
1º - Lugar RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
2° - Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
3º - Lugar R$ 100,00 (cinquenta reais).
V - Corrida da Galinha:
1° - Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
2° - Lugar R$ 100,00 (cem reais).
3º - Lugar R$ 50,00(cinquenta reais).
VI - Pega Porco:
1° - Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
2° - Lugar R$ 100,00 (cem reais).
3º - Lugar R$ 50,00(cinquenta reais).
VII - Vencedores do Festival de Música Gospel:
1° - Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais).
2° - Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
VIII - Vencedores do Festival de Música Sertaneja:
1° - Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais).
2° - Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais).
IX – Vencedores da gincana de moto:
1º - lugar 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
2º - lugar 150,00 (cento e cinquenta reais).
3º - lugar 100,00 (cem reais).
X- Passeio Ciclístico:
1° - Sorteado – Prêmio uma Bicicleta.
Art. 3º- Será destinado à premiação em dinheiro no Valor deRS 6.100,00 (seis mil e cem reais), umaBicicletaque será sorteada entre os participantes do passeio Ciclístico, etroféude participação para as escolas, às despesas ocorrerão por conta do Orçamento específico da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo.
Art. 4º- A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo e Comissão Organizadora das festividades, estabelecerá em regulamento próprio, as condições para inscrição, participação e fiscalização dos eventos.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º- Revogam-se as disposições em contrário.
Seringueiras-RO, 21 de janeiro de 2020.
Publicado por:
Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:E0B89660