ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Fornecimento de Material Permanente.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO PRINCIPAL: nº 1-891/2026.

 

PROCESSO DE EXECUÇÃO (FILHOTE): nº 1-1294/2026.

 

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 029/2026 (Sistema de Registro de Preços).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Fornecimento de Material Permanente.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Municipal nº 781/2021.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

 

CONTRATADA: SAGA LEMANS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.903.216/0001-28.

 

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, marca/modelo RENAULT / OROCH PRO 1.6 FLEX MT, destinado ao apoio, fortalecimento e estruturação das atividades de coleta seletiva, triagem, transporte e logística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cujubim/RO, conforme especificações do Termo de Referência nº 01/2026 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026.

 

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).Conforme Nota de Empenho Ordinário nº 3531/2026 de 06/10/2026

 

PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

 

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

FORO: Comarca de Ariquemes – Estado de Rondônia.

 

Data da Assinatura: 16 de outubro 2026.

 

Município de Cujubim

JOÃO BECKER

Contratante


Publicado por:
Allan Cardoso Pipino
Código Identificador:E1356152