ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6270, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N° 2839/2021

AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS

04092680/0001-71

Exercício Financeiro: 2022

 

DECRETO N°6270, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N° 2839/2021

 

PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por REMANEJAMENTO na importância de R$ 255.175,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) distribuido as seguintes dotações:

 

02

12

00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

520

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

30.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

521

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

522

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

100,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

523

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

136.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

524

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

43.975,84

 

 

 

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

525

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

526

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

100,00

 

 

 

3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.

 

02

12

00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

498

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-30.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

499

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

500

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-100,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

501

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-136.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

502

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-43.975,84

 

 

 

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

503

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

504

10.122.0015.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU

-100,00

 

 

 

3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

003-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PIMENTA BUENO/RO, 13 de janeiro de 2022.

 

ARISMAR ARAÚJO DE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Elisangela dos Santos Leal
Código Identificador:E37AE8F2