ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 1.811/2023
LEI Nº 1.811/2023
Em, 12 de maio de 2023
INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte,
L E I
Art. 1º. Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e motocicletas e troféus as modalidades abaixo relacionadas:
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
MASCULINO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR 01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR R$ 1.500,00
3º LUGAR R$ 1.000,00
4º LUGAR R$ 750,00
TOTAL R$ 3.250,00
FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR 01 (UMA) MOTOCICLETA
2º LUGAR R$ 1.250,00
3º LUGAR R$ 875,00
TOTAL R$ 2.125,00
VETERANO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 800,00
2º LUGAR R$ 500,00
3º LUGAR R$ 300,00
4º LUGAR R$ 200,00
TOTAL R$ 1.800,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.000,00
2º LUGAR R$ 850,00
3º LUGAR R$ 750,00
TOTAL R$ 2.600,00
CAMPEONATO MUNICIPAL
DE FUTEBOL SOCYTE
MASCULINO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 2.000,00
2º LUGAR R$ 1.500,00
3º LUGAR R$ 1.000,00
4º LUGAR R$ 500,00
TOTAL R$ 5.000,00
FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.750,00
2º LUGAR R$ 1.350,00
3º LUGAR R$ 950,00
4 º LUGAR R$ 725,00
TOTAL R$ 4.725,00
VETERANO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.000,00
2º LUGAR R$ 750,00
3º LUGAR R$ 500,00
4º LUGAR R$ 250,00
TOTAL R$ 2.500,00
INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 700,00
2º LUGAR R$ 500,00
3º LUGAR R$ 300,00
TOTAL R$ 1.500,00
CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO
MASCULINO
TITULAR -1º LUGAR R$ 6.000,00
TITULAR - 2º LUGAR R$ 4.000,00
TITULAR - 3º LUGAR R$ 2.500,00
TITULAR - 4º LUGAR R$ 2.000,00
ASPIRANTE - 1º LUGAR R$ 4.000,00
ASPIRANTE - 2º LUGAR R$ 3.000,00
ASPIRANTE - 3º LUGAR R$ 2.000,00
ASPIRANTE - 4º LUGAR R$ 1.500,00
TOTAL R$ 25.000,00
FEMININO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 1.500,00
2º LUGAR R$ 1.000,00
3º LUGAR R$ 750,00
TOTAL R$ 3.250,00
VETERANO
PREMIAÇÃO VALOR
1º LUGAR R$ 3.000,00
2º LUGAR R$ 2.000,00
3º LUGAR R$ 1.500,00
4ª LUGAR R$ 1.000,00
TOTAL R$ 7.500,00
TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00
2º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00
3º LUGAR-MASCULINO R$ 200,00
4º LUGAR-MASCULINO R$ 100,00
1º LUGAR-FEMININO R$ 500,00
2º LUGAR-FEMININO R$ 300,00
3º LUGAR-FEMININO R$ 200,00
4º LUGAR-FEMININO R$ 100,00
TOTAL R$ 2.200,00
MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 KM - AMADOR
MASCULINO E FEMININO
1º LUGAR-MASCULINO R$ 1.000,00
2º LUGAR-MASCULINO R$ 750,00
3º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00
4º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00
1º LUGAR-FEMININO R$ 1.000,00
2º LUGAR-FEMININO R$ 750,00
3º LUGAR-FEMININO R$ 500,00
4º LUGAR-FEMININO R$ 300,00
TOTAL R$ 5.100,00
§1º - O total das premiações em dinheiro será de R$ 66.550,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
§2º - As motocicletas serão adquiridas por meio processo licitatório, com a seguinte descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA COM ESPECIFICAÇÃO MINIMA: 4 TEMPOS MONOCILINDRICO, COM ARREFECIMENTO A AR, POTÊNCIA MAXIMO DE 110 CILINDRADAS, 8,0 CV, TOQUE MÁXIMO DE 0,90 KGFM A 6.000RPM, TRANSMISSÃO MÍNIMA DE 04 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA MÍNIMO A PEDAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E COMBUSTÍVEL A GASOLINA, BATERIA 12V/4AH, FAROL 35/35W, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 4 LITROS E CARTER DE 01 LITRO, DISTANCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 1230 MM, DISTANCIA MÍNIMA AO SOLO DE 136MM, PESO MÍNIMO 80KG, SUSPENSÃO: DIANTEIRA EM GARFO TELESCÓPICO MIMO DE 100MM E TRASEIRA MÍNIMO DE DOIS AMORTECEDORES DE 80MM, FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, RODA DIANTEIRA MÍNIMO ARO 17 E TRASEIRA ARO 14, VEICULO OBEDECENDO AS REGRAS DO DENATRAM EM EXERCÍCIO.
Art. 2º - As despesas correrão à custa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com dotação orçamentária do orçamento vigente.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecerá em regulamento próprio, datas dos eventos, as condições para inscrição, participação e fiscalização das competições.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 1.632/2022.
Seringueiras-RO, 12 de maio de 2023
Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:E3FADC9C