ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº 1.811/2023

LEI Nº 1.811/2023

 

Em, 12 de maio de 2023

 

INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte,

 

L E I

 

Art. 1º. Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e motocicletas e troféus as modalidades abaixo relacionadas:

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL

 

MASCULINO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR 01 (UMA) MOTOCICLETA

2º LUGAR R$ 1.500,00

3º LUGAR R$ 1.000,00

4º LUGAR R$ 750,00

TOTAL R$ 3.250,00

 

FEMININO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR 01 (UMA) MOTOCICLETA

2º LUGAR R$ 1.250,00

3º LUGAR R$ 875,00

TOTAL R$ 2.125,00

 

VETERANO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 800,00

2º LUGAR R$ 500,00

3º LUGAR R$ 300,00

4º LUGAR R$ 200,00

TOTAL R$ 1.800,00

 

INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.000,00

2º LUGAR R$ 850,00

3º LUGAR R$ 750,00

TOTAL R$ 2.600,00

 

CAMPEONATO MUNICIPAL

DE FUTEBOL SOCYTE

 

MASCULINO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 2.000,00

2º LUGAR R$ 1.500,00

3º LUGAR R$ 1.000,00

4º LUGAR R$ 500,00

TOTAL R$ 5.000,00

 

FEMININO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.750,00

2º LUGAR R$ 1.350,00

3º LUGAR R$ 950,00

4 º LUGAR R$ 725,00

TOTAL R$ 4.725,00

 

VETERANO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.000,00

2º LUGAR R$ 750,00

3º LUGAR R$ 500,00

4º LUGAR R$ 250,00

TOTAL R$ 2.500,00

 

INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 700,00

2º LUGAR R$ 500,00

3º LUGAR R$ 300,00

TOTAL R$ 1.500,00

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO

 

MASCULINO

TITULAR -1º LUGAR R$ 6.000,00

TITULAR - 2º LUGAR R$ 4.000,00

TITULAR - 3º LUGAR R$ 2.500,00

TITULAR - 4º LUGAR R$ 2.000,00

ASPIRANTE - 1º LUGAR R$ 4.000,00

ASPIRANTE - 2º LUGAR R$ 3.000,00

ASPIRANTE - 3º LUGAR R$ 2.000,00

ASPIRANTE - 4º LUGAR R$ 1.500,00

TOTAL R$ 25.000,00

 

FEMININO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 1.500,00

2º LUGAR R$ 1.000,00

3º LUGAR R$ 750,00

TOTAL R$ 3.250,00

 

VETERANO

PREMIAÇÃO VALOR

1º LUGAR R$ 3.000,00

2º LUGAR R$ 2.000,00

3º LUGAR R$ 1.500,00

4ª LUGAR R$ 1.000,00

TOTAL R$ 7.500,00

 

TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO

 

1º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00

2º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00

3º LUGAR-MASCULINO R$ 200,00

4º LUGAR-MASCULINO R$ 100,00

1º LUGAR-FEMININO R$ 500,00

2º LUGAR-FEMININO R$ 300,00

3º LUGAR-FEMININO R$ 200,00

4º LUGAR-FEMININO R$ 100,00

TOTAL R$ 2.200,00

 

MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 KM - AMADOR

MASCULINO E FEMININO

 

1º LUGAR-MASCULINO R$ 1.000,00

2º LUGAR-MASCULINO R$ 750,00

3º LUGAR-MASCULINO R$ 500,00

4º LUGAR-MASCULINO R$ 300,00

1º LUGAR-FEMININO R$ 1.000,00

2º LUGAR-FEMININO R$ 750,00

3º LUGAR-FEMININO R$ 500,00

4º LUGAR-FEMININO R$ 300,00

TOTAL R$ 5.100,00

 

§1º - O total das premiações em dinheiro será de R$ 66.550,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).

§2º - As motocicletas serão adquiridas por meio processo licitatório, com a seguinte descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA COM ESPECIFICAÇÃO MINIMA: 4 TEMPOS MONOCILINDRICO, COM ARREFECIMENTO A AR, POTÊNCIA MAXIMO DE 110 CILINDRADAS, 8,0 CV, TOQUE MÁXIMO DE 0,90 KGFM A 6.000RPM, TRANSMISSÃO MÍNIMA DE 04 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA MÍNIMO A PEDAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E COMBUSTÍVEL A GASOLINA, BATERIA 12V/4AH, FAROL 35/35W, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMA DE 4 LITROS E CARTER DE 01 LITRO, DISTANCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 1230 MM, DISTANCIA MÍNIMA AO SOLO DE 136MM, PESO MÍNIMO 80KG, SUSPENSÃO: DIANTEIRA EM GARFO TELESCÓPICO MIMO DE 100MM E TRASEIRA MÍNIMO DE DOIS AMORTECEDORES DE 80MM, FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, RODA DIANTEIRA MÍNIMO ARO 17 E TRASEIRA ARO 14, VEICULO OBEDECENDO AS REGRAS DO DENATRAM EM EXERCÍCIO.

 

Art. 2º - As despesas correrão à custa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com dotação orçamentária do orçamento vigente.

 

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecerá em regulamento próprio, datas dos eventos, as condições para inscrição, participação e fiscalização das competições.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 1.632/2022.

 

Seringueiras-RO, 12 de maio de 2023


Publicado por:
Stela da Silva Naressi
Código Identificador:E3FADC9C